Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

Assistência Técnica às Moradias de Baixa Renda

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
A bandeira da Assistência Técnica Gratuita ganha novo impulso em 2012 com a unificação da agenda das entidades nacionais representantes dos arquitetos. Essa luta de décadas ganhou força inédita pela soma de esforços entre IAB, FNA e CAU em reunião estratégica realizada em agosto em Porto Alegre e nos seminários regional (do Rio Grande do Sul) e nacional, realizados recentemente. A avaliação do estado atual da Assistência Técnica e propostas para avançar na sua efetivação foram debatidas e devem resultar em documento comum a ser enviado às autoridades no Planalto.
A Lei 11.888/2008 prevê a assistência técnica às moradias de baixa renda à exemplo da iniciativa do Sindicato dos Arquitetos do Rio Grande do Sul que organizou um programa específico para prestação de serviços como acompanhamento de obras, projetos e regularização fundiária em 1976. Desde 2002, ano em que a Lei foi proposta, no entanto, as entidades representativas militam para que esta seja corretamente implementada, fato que ainda não ocorreu correta e plenamente.
Em sequência à produção, em 2010 do Manual de Assistência Técnica e às reuniões realizadas entre as entidades e Caixa Econômica Federal, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) manteve seu comprometimento no tema. Junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), o IAB promoveu reunião para unificar as bases de mobilização entre as três entidades. Como fruto desta reunião, se estabeleceu a participação do Instituto nos eventos promovido pela FNA para diagnóstico da questão.
No último dia 14, no Auditório do museu Oscar Niemeyer em Curitiba, PR, o Grupo de Trabalho do IAB participou da mesa “O Trabalho dos Arquitetos e Urbanistas em Assistência Técnica: Escopo e Remuneração – Proposta de Sistemática para Assistência Técnica no Brasil” do 8° Seminário Nacional de Assistência Técnica. O Grupo de Trabalho pode apresentar sua proposta de ampliação do financiamento disponível para os serviços profissionais de arquitetos para a população de baixa renda. Junto à arq. Ana Carmen de Oliveira (Presidente do SINDARQ-PR), do arq. Diogo Paixão (Secretário de Mobilização e Inserção Profissional da FNA), do eng. Giordano Bruno Zani (Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários – SNH/Ministério das Cidades) e da arq. Maria Tereza Peres de Souza (Gerente Nacional de Assistência Técnica da CEF) pode discutir, na mesa principal de encerramento do Seminário, as ações a serem tomadas no Governo Federal e as recomendações a serem encaminhadas às prefeituras e organizações sociais para que a lei possa ser tirada do papel.
“A arquitetura e o urbanismo são atividades determinantes para qualidade da vida dos seres humanos, independente da classe social, riqueza ou status. É necessário, pois, tornar o acesso a esta atividade universal para todos os cidadãos, em benefício da cidade e da sociedade”, é o que defende o Grupo de Trabalho de Assistência Técnica do IAB. Com esta meta da universalização do acesso aos serviços profissionais o IAB e as entidades realizarão esforço intenso nos próximos meses para preparar um conjunto amplo e detalhado de propostas a partir do resultado dos seminários, da participação da sociedade e das contribuições de arquitetos e urbanistas do país.
Grupo de Trabalho da AT – IAB
Tiago Holzmann da Silva – Presidente do IAB/RS
Clovis Ilgenfritz da Silva, Rafael Pavan Passos, Alexandre Pereira Santos (coord.)

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

Preparem suas equipes! Em breve será lançado o Concurso para Requalificar Entorno do Lago Joaquina Rita Bier em Gramado/RS

A Prefeitura de Gramado (RS) anunciou que realizará um concurso público de arquitetura e urbanismo com o objetivo de selecionar as melhores propostas para a requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier. O edital e as demais bases do concurso, organizadas pelo IAB RS, já estão em elaboração e devem ser publicadas em breve, sendo prevista ampla divulgação nas redes sociais do IAB RS e da Prefeitura de Gramado, além das publicações oficiais.

Leia Mais →

Ministério Público de Contas de Porto Alegre recebe denúncia de entidades sobre leis que envolvem planejamento urbano

O Ministério Público de Contas de Porto Alegre recebeu uma denúncia de entidades da sociedade civil relacionada a três leis municipais: Lei do Centro (930/2021), Lei do Arado (935/2022) e Lei de Regeneração do 4º Distrito (960/2022). De acordo com o documento, existe falta de conformidade com princípios legais, ausência de estudos econômicos e de medidas que possam preservar áreas históricas e culturais, bem como concessão de benefícios sem especificar os critérios adotados.

Leia Mais →

Lago Joaquina Rita Bier será requalificado em concurso de arquitetura

Importante espaço histórico do município, o Lago Joaquina Rita Bier será requalificado por meio de um concurso público nacional de arquitetura que está sendo promovido pela Prefeitura de Gramado com organização do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS). A iniciativa conta com atuação das secretarias de Planejamento, do Meio Ambiente e da Cultura. A coletiva de imprensa de apresentação do certame ocorreu nesta sexta-feira (15), no próprio Lago.

Leia Mais →

Outras Notícias

Gramado anuncia Concurso de Projeto de Arquitetura para requalificar entorno do Lago Joaquina Rita Bier

Atenção arquitetos de todo o Brasil, preparem suas equipes, pois a Prefeitura de Gramado (RS) realizará na próxima sexta-feira (15/09), coletiva de imprensa para o anúncio oficial do concurso público de arquitetura e urbanismo, com o objetivo de selecionar as melhores propostas para a requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier. O certame terá abrangência nacional e ocorrerá em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB RS).

Leia Mais →

Núcleo Hortênsias do IAB/RS participa de encontro com o governador para falar sobre o Parque do Palácio

O tradicional Parque do Palácio, em Canela, na Serra Gaúcha, vem sendo tema de debates entre a prefeitura e entidades ligadas ao urbanismo e ao meio ambiente. A discussão retoma uma pauta antiga, que trata sobre a construção de um centro de eventos dentro do local, afetando importantes biomas que compõem a região. O núcleo Hortênsias do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB/RS), comunidade e autoridades participaram de uma audiência com o governador do Estado, Eduardo Leite, para solicitar maior atenção para o debate e apresentar um estudo ambiental.

Leia Mais →

Nota Pública: Prédio de 98,4m no Centro Histórico revela uma cidade sem rumo e sem respeito ao patrimônio cultural

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) se soma ao debate dos últimos dias acerca do lançamento do empreendimento das empresas Melnick e Zaffari, no Bairro Centro Histórico, da capital gaúcha. O edifício de 98,4m no nível da Rua Duque de Caxias será o mais alto no skyline da região.  Ainda que tenha 8m a menos que o Edifício Santa Cruz, o nível da Rua Duque de Caxias se localiza 30m acima do nível da Rua da Praia, local do prédio mais alto da cidade.

Leia Mais →