Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

CAU AVANÇA NA CÂMARA DE DEPUTADOS

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Grande conquista rumo ao CAU !
Após 7 meses, PL 4.413/08 é aprovado na CTASP
Após 7 meses de trabalho de relatoria do PL 4.413/2008, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PDT/RS) que teve interlocução continua com o CBA (ABAP, ABEA, AsBEA, FNA e IAB), o Projeto de Lei que cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) no Brasil foi aprovado por unanimidade na Reunião do dia 30 de setembro de 2009 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados em Brasília. A Direção Nacional do IAB entende que o trabalho contínuo com os parlamentares faz parte da luta pelo CAU e compreende que os percalços sempre existirão, porém, dada a legitimidade da causa e o entendimento do pleito, com a maioria dos arquitetos unidos, as dificuldades serão vencidas.
A aprovação na CTASP, comissão que julgou o mérito da matéria, assunto de maior complexidade ao PL, foi de extrema importância, pois o ano de 2010 será eleitoral, o que poderá provocar a diminuição da agilidade do poder legislativo em seus trabalhos.
Aprovado na CTASP, o PL tramitará pela Comissão de Finanças e pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, para em seguida ser avaliado nas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça, do Senado Federal e finalmente sancionado pelo Presidente da República.
Deputados e senadores que participam das comissões seguintes já foram contatados, de maneira a garantir apoio e agilidade nas próximas etapas.
Há 51 anos de sua primeira intenção de criação, a viabilização do conselho próprio dos arquitetos agora é certa e está em vias de sua finalização, entretanto, é necessário manter a atenção contínua em cada momento que resta do processo, pois a força dos opositores não deixará de estar presente.
Com a aprovação unânime na CTASP a 1a etapa na Câmara esta finalizada, a DN congratula-se com os Deputados Busato, Fernando Chucre e Zezéu Ribeiro, com quem inúmeros colegas trabalharam em defesa do PL do CAU o que possiblitou a primeira vitória alcançada no Projeto de Lei criado pela Casa Civil. Destaque-se a atuação do colega Gilson Paranhos, Secretario Executivo da DN em Brasília e Conselheiro do IAB/DF.
A exemplo de mais de 60% de paises do mundo, que tem suas instituições próprias, credenciadoras da profissão de arquiteto, o Brasil com o CAU poderá contribuir com a melhoria do exercício profissional no pais. Quem ganhará será a sociedade.
A Direção Nacional do IAB parabeniza os arquitetos do pais por mais esta conquista rumo ao CAU.
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2009
4) – PROJETO DE LEI Nº 4.413/08 – do Poder Executivo -que “regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências”. Relator: Deputado Luiz Carlos Busato. Parecer: pela aprovação deste, das emendas nºs 2, 4, 9, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14 e 23, todas apresentadas na Comissão. Os Deputados Jorginho Maluly, Manuela d’Ávila e Marcio Junqueira, que pediram vista, devolveram
o projeto sem manifestação. Discutiram a matéria os Deputados Vicentinho, Daniel Almeida, Efraim Filho, Vanessa Grazziotin, Milton Monti, Fernando Chucre, Gorete Pereira, Jorginho Maluly, Mauro Nazif e Wilson Braga. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer do relator.

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

Começa a Conferência de Avaliação do Plano Diretor

Diretoria do IAB RS marcará presença no evento ocorre nesta terça, quarta e quinta-feira, 7, 8 e 9 de março, no Salão de Atos da PUCRS. Promovida pela Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), a conferência vai analisar os pontos positivos e negativos do atual Plano Diretor, instituído pela Lei Complementar 434/1999 e atualizado pela Lei Complementar 646/2010.

Leia Mais →

NOTA DE PESAR: Vera Fabrício Carvalho

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB RS) informa com imenso pesar o falecimento da arquiteta e urbanista Vera Fabricio Carvalho, uma das profissionais que permaneceu em atividade por mais tempo no Estado. Ela era o registro de nº 12 do CAU em todo o Brasil.

Leia Mais →

Entidades se reúnem para tratar do Plano Diretor de Porto Alegre

Representantes da Ernst & Young, consultoria que trabalha com a prefeitura na revisão do Plano Diretor de Porto Alegre, estiveram reunidos nesta semana com três entidades de arquitetura e urbanismo com atuação local – Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA-RS), Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS).

Leia Mais →

Outras Notícias

IAB RS assina manifesto em apoio à tribo Gah Té

Na defesa por mais justiça social, solidariedade e respeito aos povos indígenas brasileiro, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB RS) assinou com mais 30 entidades um manifesto em apoio a Retomada Gãh Ré e em defesa da Cacica Gah Té.

Leia Mais →

IAB apresenta proposta de Revisão do Plano Diretor de Xangri-lá

Na última sexta-feira (13/01) o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB RS) apresentou ao Ministério Público e a Associação de Moradores do município de Xangri-lá, no litoral gaúcho, um Relatório Técnico com objetivo de analisar a proposta de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município (PDDUA).

Leia Mais →

Repúdio aos atos terroristas em Brasília

O Instituto de Arquitetos do Brasil manifesta seu veemente repúdio aos atos terroristas ocorridos hoje, dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília.

Inaceitável que as autoridades responsáveis pela manutenção da ordem não atuem firmemente contra os atos de desrespeito ao resultado legítimo das eleições, a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do tribunal Superior Federal.

Leia Mais →

Nova diretoria do IAB RS toma posse para a gestão 2023-2025

No último sábado (17/12) o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB RS) realizou a cerimônia de posse da nova diretoria da entidade para o triênio 2023-2025. Mais de 100 pessoas estiveram no Solar da entidade para prestigiar o evento que oficializou o mandato da chapa “IAB Cidade, Cultura e Sociedade” em formato de presidência coletiva, composta por membros da gestão anterior em conjunto com novos integrantes.

Leia Mais →