Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

CAU AVANÇA NA CÂMARA DE DEPUTADOS

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Grande conquista rumo ao CAU !
Após 7 meses, PL 4.413/08 é aprovado na CTASP
Após 7 meses de trabalho de relatoria do PL 4.413/2008, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PDT/RS) que teve interlocução continua com o CBA (ABAP, ABEA, AsBEA, FNA e IAB), o Projeto de Lei que cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) no Brasil foi aprovado por unanimidade na Reunião do dia 30 de setembro de 2009 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados em Brasília. A Direção Nacional do IAB entende que o trabalho contínuo com os parlamentares faz parte da luta pelo CAU e compreende que os percalços sempre existirão, porém, dada a legitimidade da causa e o entendimento do pleito, com a maioria dos arquitetos unidos, as dificuldades serão vencidas.
A aprovação na CTASP, comissão que julgou o mérito da matéria, assunto de maior complexidade ao PL, foi de extrema importância, pois o ano de 2010 será eleitoral, o que poderá provocar a diminuição da agilidade do poder legislativo em seus trabalhos.
Aprovado na CTASP, o PL tramitará pela Comissão de Finanças e pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, para em seguida ser avaliado nas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça, do Senado Federal e finalmente sancionado pelo Presidente da República.
Deputados e senadores que participam das comissões seguintes já foram contatados, de maneira a garantir apoio e agilidade nas próximas etapas.
Há 51 anos de sua primeira intenção de criação, a viabilização do conselho próprio dos arquitetos agora é certa e está em vias de sua finalização, entretanto, é necessário manter a atenção contínua em cada momento que resta do processo, pois a força dos opositores não deixará de estar presente.
Com a aprovação unânime na CTASP a 1a etapa na Câmara esta finalizada, a DN congratula-se com os Deputados Busato, Fernando Chucre e Zezéu Ribeiro, com quem inúmeros colegas trabalharam em defesa do PL do CAU o que possiblitou a primeira vitória alcançada no Projeto de Lei criado pela Casa Civil. Destaque-se a atuação do colega Gilson Paranhos, Secretario Executivo da DN em Brasília e Conselheiro do IAB/DF.
A exemplo de mais de 60% de paises do mundo, que tem suas instituições próprias, credenciadoras da profissão de arquiteto, o Brasil com o CAU poderá contribuir com a melhoria do exercício profissional no pais. Quem ganhará será a sociedade.
A Direção Nacional do IAB parabeniza os arquitetos do pais por mais esta conquista rumo ao CAU.
ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2009
4) – PROJETO DE LEI Nº 4.413/08 – do Poder Executivo -que “regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências”. Relator: Deputado Luiz Carlos Busato. Parecer: pela aprovação deste, das emendas nºs 2, 4, 9, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, com substitutivo, e pela rejeição das emendas nºs 1, 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 14 e 23, todas apresentadas na Comissão. Os Deputados Jorginho Maluly, Manuela d’Ávila e Marcio Junqueira, que pediram vista, devolveram
o projeto sem manifestação. Discutiram a matéria os Deputados Vicentinho, Daniel Almeida, Efraim Filho, Vanessa Grazziotin, Milton Monti, Fernando Chucre, Gorete Pereira, Jorginho Maluly, Mauro Nazif e Wilson Braga. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer do relator.

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

NOTA PÚBLICA SOBRE OS PROCESSOS DE IMPUGNAÇÃO NAS ELEIÇÕS PARA O CMDUA.

O IAB-RS expressa preocupação em relação à ausência de registro dos pedidos de impugnação apresentados pelo instituto no âmbito do processo eleitoral das entidades de classe ligadas ao planejamento urbano no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). Conforme o cronograma estabelecido no edital 006/2023, utilizando os critérios estipulados no item 2.11 do referido edital, foi emitido um documento elencando 23 entidades que não demonstram caráter de atividades relacionadas ao planejamento urbano. Isso ocorreu após análise apropriada e indicação da regularidade dessas entidades para participação nas eleições do CMDUA.

Leia Mais →

Arquitetos vencedores do concurso de requalificação do Lago Joaquina apresentam projeto

Na tarde desta quarta-feira (10), os arquitetos e urbanistas do escritório OCRE, vencedores do Concurso Público Nacional de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier, receberam a premiação de R$50 mil, assinaram o contrato de realização do projeto executivo e apresentaram a proposta vencedora para membros da Administração Municipal e comunidade.

Leia Mais →

Revelados os vencedores do Prêmio IAB-RS etapa estadual

Durante a Noite da Arquitetura, evento promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), foram revelados os vencedores do prêmio IAB-RS José Albano Volkmer para as turmas de 2022. O evento foi marcado, também, pela posse do conselho do CAU/RS para o triênio 2024-2026.

Leia Mais →

Outras Notícias

IAB-RS assina acordo para consultoria no programa RS Seguro COMunidade

O Governador do Estado, Eduardo Leite, lançou, na manhã do dia 15 de dezembro, o programa RS Seguro COMunidade, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Desenvolvido no âmbito do RS Seguro, a iniciativa integra o eixo voltado para políticas sociais preventivas e transversais, cujo foco de atuação são os territórios em situação de vulnerabilidade socioeconômica e com indicadores elevados de crimes violentos letais e intencionais, consumados ou tentados. O o IAB-RS realizará três concursos nacionais, em que serão selecionados projetos urbanísticos integrados para três localidades: Umbu, Rubem Berta e Santa Tereza.

Leia Mais →

ARQUITETOS DE PORTO ALEGRE VENCEM CONCURSO QUE IRÁ REQUALIFICAR LAGO JOAQUINA RITA BIER EM GRAMADO

Na noite desta quarta-feira (13/12) foi realizada em Porto Alegre a cerimônia de divulgação dos vencedores do “Concurso Público Nacional de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier em Gramado, RS”, promovido pela Prefeitura Municipal de Gramado (RS) com organização do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) e apoio da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e do IAB-RS Núcleo Hortênsias. Os grandes vencedores da noite foram os arquitetos e urbanistas Thiago Yuuki Kajiwara, Ananda Maciel Oliveira e Diego Flamia, do escritório OCRE Arquitetura, de Porto Alegre.

Leia Mais →

Prêmio IAB-RS recebe inscrições até o dia 13 de dezembro

Arquitetos e urbanistas das turmas de 2022 têm até as 23h59 do dia 13 de dezembro para inscrever o seu trabalho de conclusão de curso (TCC) no prêmio IAB-RS José Albano Volkmer, edição 2023. A iniciativa, concebida em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), premiará as ideias mais inovadoras e seus projetos inspiradores.

Leia Mais →

Resultado do Julgamento do Concurso de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier será divulgado no dia 13/12

A Prefeitura de Gramado (RS) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) promovem na quarta-feira (13/12) a cerimônia de divulgação do resultado do julgamento das propostas para o “Concurso Público Nacional de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier em Gramado, RS”. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do IAB RS no YouTube, diretamente da sede do IAB RS, em Porto Alegre, a partir das 19 horas, com a participação de membros do Executivo Municipal de Gramado.

Leia Mais →