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CAU… tá chegando a hora!

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“Eu sou completamente a favor do CAU”
Evento histórico para a categoria
Firmeza e convicção na aprovação do CAU
“Não somos contra o CREA”
Sinal verde para a aprovação do PL
Representatividade: arquitetos, estudantes, entidades, faculdades…
Brindes aos arquitetos e ao CAU
Presidente do CREA aparece de surpresa e reafirma seu compromisso
“100% de certeza quanto a sua aprovação”
Mensagem do ex-presidente Miguel Pereira
Presidentes nacionais das entidades em reunião do CBA no IAB/RS
Atual diretoria do Saergs preferiu não comparecer
Confira o texto do Projeto de Lei 4413/2008
Acompanhe a tramitação
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“Eu sou completamente a favor do CAU”
“Eu sou completamente a favor do CAU”. Estas foram as primeiras palavras do deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB/RS), no encontro que reuniu, em Porto Alegre, no dia 06 de março na sede do IAB do Rio Grande do Sul, presidentes e representantes das entidades nacionais e regionais de Arquitetura.
O deputado, arquiteto e gaúcho de Canoas, é o relator na Câmara Federal do Projeto de Lei 4.413/2008 que cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo. O PL tem redação da própria Casa Civil do atual governo e conta com o apoio do Colégio Brasileiro de Arquitetos (CBA), que congrega as entidades nacionais de arquitetos e urbanistas do país.
Depois de ouvir os componentes da mesa composta por Ângelo Arruda, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos; Ronaldo Rezende, presidente nacional da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura; João Suplicy, presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil; Ester Gutierrez, representante da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Carlos Alberto Sant’Ana, presidente do IAB/RS, o deputado, visivelmente emocionado, disse que vai lutar para que a nossa lei seja aprovada sem demora pela Câmara dos Deputados.
O evento, promovido pelo Fórum de Entidades de Arquitetura no Rio Grande do Sul (IAB-RS, AsBEA-RS e AAI-RS), coordenado pela arquiteta Gislaine Saibro, contou com a presença de mais de 80 pessoas, entre dirigentes de entidades regionais, diretores das faculdades, ex-presidentes do IAB, profissionais, professores e estudantes (FENEA).

Evento histórico para a categoria
As 20h da sexta-feira, dia 6 de março, muita gente já havia chegado no Solar do IAB para o encontro com o deputado federal Luiz Carlos Busato, relator na Câmara Federal do Projeto de Lei que cria o CAU. Arquitetos de várias gerações confraternizavam no pátio do Solar, quando o deputado chegou com alguns assessores, sendo recebido pelo presidente do IAB e pelas lideranças dos arquitetos sendo então apresentado aos presentes.
O deputado Busato estava muito à vontade entre seus colegas e a sua desenvoltura com os presidentes nacionais das entidades (IAB, FNA, AsBEA) demonstrou, desde o primeiro momento, o seu comprometimento com a categoria e seu apoio à criação do CAU.
O presidente do IAB-RS Carlos Sant’Ana abriu o evento no Salão Nobre dando as boas vindas aos presentes e agradecendo a disposição do deputado Busato em conversar com os arquitetos sobre o PL sob sua responsabilidade.
A coordenadora do Fórum das entidades, arquiteta Gislaine Saibro, apresentou os convidados e formou a mesa de trabalhos composta pelos presidentes nacionais das entidades representativas dos arquitetos brasileiros.
O primeiro a usar a palavra foi o arquiteto mato-grossense Ângelo Arruda, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos, que foi contundente em apresentar a tão comentada “pesquisa” realizada pelo Confea que concluiu que 74% dos arquitetos brasileiros querem o CAU imediatamente. Esta pesquisa é surpreendente, não pela enorme aceitação do CAU entre os arquitetos, mas sim porque foi financiada pelo próprio Confea ratificando, desta maneira, o desejo dos arquitetos brasileiros.
A representante da ABEA, arquiteta Ester Gutierrez, veio de Pelotas para manifestar a posição da sua entidade em favor do CAU salientando a importância da presença das escolas de arquitetura no novo Conselho.
O arquiteto paranaense João Suplicy, presidente nacional do IAB, emocionou a todos traçando um breve histórico da luta dos arquitetos brasileiros desde 1958 pela autonomia da profissão, rendendo homenagem especial aos gaúchos José Albano Volkmer e Carlos Fayet, ambos ex-presidentes do IAB, e que “são considerados grandes exemplos nacionais na luta pelo CAU”. Concluiu sua fala considerando o evento como histórico e dizendo-se impressionado com a quantidade e representatividade dos presentes.
A seguir o gaúcho Ronaldo Rezende, atual presidente nacional da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura, manifestou sua confiança no trabalho do deputado no sentido de atender ao pleito dos arquitetos, dando parecer favorável ao Projeto de Lei e o encaminhado para votação no plenário da Câmara Federal. Comentou que o atual sistema “trava o desenvolvimento da arquitetura e urbanismo no Brasil e gera absurdos, como a disponibilidade de apenas 700 e poucos fiscais para controlar a regularidade de edificações em todo o País”.
O anfitrião, arquiteto Carlos Alberto Sant’Ana, presidente do IAB-RS, antes de passar a palavra para o convidado, citou alguns episódios ocorridos dentro do Sistema Confea/CREA e que foram prejudiciais à categoria dos arquitetos.

Firmeza e convicção na aprovação do CA U
Encerrando as intervenções iniciais, o deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB/RS), com um adesivo favorável ao CAU na lapela, sentenciou: “Eu sou completamente a favor do CAU”. A firmeza e a convicção desta manifestação rendeu uma longa salva de palmas dos presentes consolidando a certeza na aprovação do CAU.
“Aguardo um sinal verde das entidades para submeter o PL à votação” salientou o deputado, comentando que somente apresentará seu relatório quando houver certeza absoluta na aprovação, solicitando a colaboração das entidades para acelerar a tramitação na Câmara, conversando com os parlamentares explicando o mérito da nossa causa.

“Não somos contra o CREA”
O deputado, conhecedor das dinâmicas do Congresso Nacional, comentou que é muito importante a ação dos arquitetos no “corpo-a-corpo” com os outros deputados e que nossa luta “não é contra o CREA”, pelo contrário a independência da nossa profissão irá qualificar a ação dos arquitetos, sua regulação e fiscalização, beneficiando a toda a sociedade.

Sinal verde para a aprovação do PL
Após o discurso do deputado Busato, vários arquitetos presentes se manifestaram. Danilo Landó, ex-presidente do IAB-RS e atual vice-presidente da FPAA, fez divertida intervenção reforçando a importância da criação de um conselho exclusivo de arquitetos, assim como acontece na quase totalidade dos países. Na América Latina, por exemplo, apenas dois países não têm conselho próprio regulamentado para a profissão dos arquitetos: República Dominicana e Cuba, que possuem conselho bi-profssional, reunindo apenas arquitetos e engenheiros civis, e não as mais de 300 diferentes profissões do Confea/CREA.
David Bondar cumprimentou o deputado Busato pela sua postura democrática e pela iniciativa de discutir com toda a categoria e com as entidades representativas.
Clovis Ilgenfritz da Silva, fundador da FNA, membro do Conselho Superior do IAB e ex-deputado federal, concordou com o deputado Busato e, a partir de sua experiência no Congresso, reforçou a importância da participação dos arquitetos no esclarecimento dos parlamentares para acelerar a aprovação do PL.
O jovem arquiteto Bruno Cesar Euphasio de Melo, recém formado e ex-dirigente da Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura, lembrou que foi o “professor Albano que nos contaminou com esta maravilhosa idéia” de criação do CAU e que, se mineiro fosse, diria “liberdade ainda que tardia”, arrancando aplausos da platéia. Finalmente o arquiteto Arnaldo Knijnik, com muito bom humor, afirmou que o deputado Busato “já tem o sinal verde para encaminhar o projeto e aprová-lo o quanto antes”.

Representatividade: arquitetos, estudantes, entidades, faculdades…
O evento foi um sucesso de público não apenas pela quantidade de arquitetos presentes, mas pela representatividade dos mesmos. A FNA, além do seu presidente, estava representada pelo vice, arquiteto Eduardo Bimbi, e por seu representante no RS, arquiteto André Huyer. Várias lideranças do Saergs estavam presentes no evento, como as arquitetas Maria Anunciada Sessegolo, Lúcia Maria Fasoli e Ednezer Flores, mesmo que a atual diretoria tenha se omitido e evitado participar do debate. A presidente da Associação de Arquitetura de Interiores, arquiteta Cristina Langer, e o presidente da AsBEA-RS, Joaquim Haas e vários membros da diretoria destas entidades.
Quase todos os ex-presidentes do IAB-RS também estavam presentes ao evento: Emil Bered, Irineu Breitman, Cláudio Araújo, David Bondar, Jorge Debiagi, Augusto Portugal, Ivan Misogushi, Danilo Landó (atual vice FPAA) e Iran Rosa. Alguns núcleos do IAB do interior também estavam representados: Rio Grande, Pelotas, Caxias do Sul e Canoas.
As Faculdades de Arquitetura gaúchas: UFRGS, a diretora Maria Cristina Dias Lay; Marta Peixoto, coordenadora do UniRitter; Pedro Augusto Alves de Inda, coordenador da UCS; Nirce Saffer Medvedovski, representando a UFPel; Peri Bennet, diretor da Ulbra; Ana Cé, representando a PUC; além de diversos outros professores.
A Sociedade de Engenharia foi representada pelo arq. Sergio Zimmermann.
Também foi notável a presença de estudantes (UFRGS, PUC, UniRitter) e arquitetos recém formados, alguns deles ex dirigentes da FENEA, Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura.
O IAB-RS ainda recebeu dezenas de manifestações, por telefone e e-mail, de colegas que não puderam estar presentes no evento, mas que manifestaram seu total apoio e seu desejo na imediata aprovação do CAU.

Brindes aos arquitetos e ao CAU
Após o evento deputado Busato aceitou o convite para confraternizar com os colegas na Churrascaria Barranco. Em uma grande mesa com aproximadamente 30 colegas, o deputado brindou pelos arquitetos e pela criação do CAU.

Presidente do CREA aparece de surpresa e reafirma seu compromisso
O engenheiro civil Luiz Alcides Capoani, presidente do CREA/RS, também jantava no mesmo local, e fez questão de cumprimentar os arquitetos presentes. Esteve por algum tempo conversando com o deputado Busato e com outros arquitetos presentes.
Novamente manifestou o seu compromisso, assumido ainda antes de sua eleição, de que o CREA/RS, sob sua presidência, não agiria contra o interesse e o desejo dos arquitetos e de suas entidades representativas.

“100% de certeza quanto a sua aprovação”
O deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS) realizou depoimento para o site da AsBEA, que reproduzimos aqui:
”Solicitei a relatoria do Projeto de Lei 4413/2008 para evitar que o mesmo caísse nas mãos de quem não concordasse com a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Com relação ao texto, posso eventualmente aceitar uma ou outra alteração, desde que não prejudique sua essência. Sou totalmente a favor do CAU, mas penso que devemos colocá-lo em votação apenas quando tivermos 100% de certeza quanto a sua aprovação. Nós, arquitetos, não temos nada contra o CREA e os engenheiros, apenas queremos poder decidir o destino da nossa
profissão e sua regulamentação”.

Mensagem do ex-presidente Miguel Pereira
O arquiteto Miguel Pereira, ex-presidente local e nacional do IAB e representante brasileiro na UIA, enviou e-mail de São Paulo com a seguinte mensagem:
“Prezados companheiros do IAB/RS,
Lamento muito ter de registrar a minha ausência nesse encontro tão oportuno e fundamental com o deputado Luiz Carlos Busato, relator de nosso projeto de lei, que sempre tenho chamado de “alforria dos arquitetos brasileiros”, isto é, a maioridade para o exercício de nossa profissão .
Pelo que já li e ouvi falar, é preciso ter paciência com o deputado e dialogar com ele, munidos com o segredo da lógica e a força do argumento, a melhor arma nesses momentos cruciais. O deputado precisa ser seduzido pela nossa causa.
Quando falo de paciência, companheiros, eu falo da estratégia que vence o cansaço e investe tudo na persistência e na abnegação. Afinal, já são decorridos 50 anos dessa batalha perversa. Em 1958, eu já frequentava essa trincheira, acompanhando Vilanova Artigas e Eduardo Kneese de Mello. Então, Artigas costumava afirmar que a lei 23.569/1933 significava um verdadeiro “concubinato” dessas três profissões (arquitetura, agronomia, engenharia), entravando o desenvolvimento de todas elas. Hoje, tranquilamente, pode-se dizer que o sistema virou uma legítima “suruba” profissional, pelo gigantismo e pelo atrofiamento do foco dos deveres não cumpridos.
A luz já está no fundo do túnel, e, certamente, chegaremos lá, ainda este ano!!
Companheiros, confio na garra e na perspicácia da inteligência dos arquitetos gaúchos.
Desejo-lhes um bom encontro com o deputado.
Que ele passe a jogar em nosso time, vestindo a famosa camisa “10”!!!
Um grande abraço.
Miguel Pereira – ex presidente IAB/RS (1962)”

Presidentes nacionais das entidades em reunião do CBA no IAB/RS
O Colégio Brasileiro de Arquitetos, formado pelas 5 entidades nacionais, reuniu-se no IAB-RS no sábado, dia 7 de março pela manhã. Os presidentes nacionais do IAB, João Suplicy, da AsBEA, Ronaldo Rezende e da FNA, Ângelo Arruda, conversaram longamente e estabeleceram encaminhamentos e estratégias para acelerar a aprovação do PL do CAU no Congresso. Eles realizaram avaliação do evento da véspera, histórico segundo eles, e manifestaram grande confiança na aprovação do texto e na possibilidade de agilizar o processo, ao mesmo tempo que definiram uma agenda de mobilização e ações concretas na Câmara Federal.

Atual diretoria do Saergs preferiu não comparecer
A atual diretoria do Saergs preferiu não comparecer ao evento, mas enviou um fax ao deputado Busato solicitando “a possibilidade de discutir melhor o texto” e afirmando que “não abre mão de debater” o PL. Perderam, estes dirigentes, uma boa oportunidade para discutir com o deputado e com todos os arquitetos e entidades presentes uma vez que não apresentaram justificativas no texto do fax para a sua deliberada ausência a um evento que tinha o objetivo, exatamente, de discutir e debater com o deputado.

Confira o texto do Projeto de Lei 4413/2008 (http://www.camara.gov.br/sileg/MontarIntegra.asp?CodTeor=619936)

Acompanhe a tramitação (http://www2.camara.gov.br/internet/proposicoes/chamadaExterna.html?link=http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Lista.asp?ass1=4413/2008&co1=&Ass2=&co2=Ass3=)

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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