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Ciclo de Palestras sobre PDDUA

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O IAB RS promoveu na noite desta quarta-feira (09/08) a 4ª edição do Ciclo de Palestras sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) com o tema "A reforma administrativa da prefeitura de Porto Alegre e a revisão do PDDUA".

O evento teve a participação da arquiteta e urbanista Virgínia Muzell, que apresentou o ponto de vista técnico do PDDUA em 1990; e do arquiteto e urbanista Tiago Holzmann da Silva, ex-presidente do IAB RS, como mediador. O secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes, não compareceu ao evento por motivos de saúde.

Confira alguns trechos da apresentação de Virgínia Muzell:

1ª ETAPA: Revisão do PDDU
GRUPOS DE TRABALHO – 1995:

PLANOS REGIONAIS
SISTEMA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
ESTRUTURAÇÃO URBANA
SUBSÍDIOS PARA A POLÍTICA HABITACIONAL
Etapa concluída com o II Congresso da Cidade (dez./95) e a entrega à Câmara de Vereadores, em março de 1996, da primeira versão do Projeto de Lei (Revisão do PDDU). Esta versão foi retirada de pauta em 1997, em função de avaliações realizadas pela assessoria técnica da Câmara e pelas entidades participantes.

Estratégias do 2º PDDUA
ESTRUTURAÇÃO URBANA: centralidades e espaços abertos; distribuição de atividades.
MOBILIDADE URBANA: trama viária; acessibilidade; sistemas modais e espaços de pedestres.
USO DO SOLO PRIVADO: normas de construção; distribuição do solo criado; miscigenação.
QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL: valorização da paisagem e do patrimônio ambiental/cultural; saneamento.
PROMOÇÃO ECONÔMICA: promoção à produção rural e à geração de empregos vinculados à habitação; polarização metropolitana.
PRODUÇÃO DA CIDADE: política habitacional; inclusão da economia informal; parcerias e oportunidades empresariais.
SISTEMA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO: base para a gestão do processo contínuo e participativo do Plano Diretor.

Participação Cidadã:
Projeto de Comunicação Social
Reuniões periódicas nas oito Regiões de Planejamento
Reuniões com as entidades participantes
Acompanhamento pela Câmara de Vereadores
Divulgação na mídia
Produção de artigos e palestras
Elaboração de Cadernos explicativos a cada etapa concluída
Volume “2º PDDUA Comentado”.
PARTICIPAÇÃO DIRETA em três anos:
Em torno de 2.000 CIDADÃOS; 298 ENTIDADES.

Metodologia da 3ª Etapa /1997
Organização de oficinas para análise e discussão do Projeto de Lei com a Câmara de Vereadores e entidades participantes.
Concertação de propostas com os vereadores e com as entidades participantes da Coordenação Geral do Projeto Cidade Constituinte, visando a formatação final do Projeto de Lei.
Seminários nas Regiões de Planejamento e atividades junto à Câmara de Vereadores para divulgação, debate e esclarecimentos sobre a proposta final do 2º PDDUA  – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental.

Metodologia da 4ª Etapa – 19971998
Início da elaboração dos três primeiros Projetos Integrados, como laboratórios do novo enfoque projetual: Eixo Lomba-Restinga (Lomba do Pinheiro), Quarto Distrito (Bairro Navegantes) e Corredor de Centralidade Anita Garibaldi-Nilo Peçanha.
Capacitação do corpo técnico das diversas Secretarias para empreender a mudança institucional necessária à implantação do Sistema de Planejamento com enfoque projetual sobre a cidade.
Definição de uma Estratégia de Comunicação visando a divulgação das ideias do novo Plano Diretor e a assimilação da cultura urbanística pelas comunidades das oito Regiões de Planejamento, com o objetivo de formá-las para a participação na tomada de decisão no que lhe compete.
 

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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