O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) promoveu no dia 17 de setembro um debate com candidatos a deputado estadual e federal. A proposta do encontro foi abordar com os políticos assuntos que envolvem questões relativas a arquitetura e a cidade, como: concursos públicos, patrimônio, parceria público privada, mobilidade urbana, entre outros.
O evento já teve a participação de Fernanda Melchionna (PSOL), Vinícius Ribeiro (PDT), André Machado (PCdoB), Luis Carlos Busato (PTB), e Adão Villaverde (PT). Na mesa composta por arquitetos estavam Laís Salengue, Clovis Ilgenfritz, David Bondar e Tiago Holzmann da Silva.
Para o presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, o debate e uma possiblidade de conversa com os arquitetos do RS e foi formulado a partir dos 10 pontos de cidade desenvolvido pelo IAB-RS”, explicou o presidente.
Confira alguns temas abordados e comentários dos debatedores:
Planejamento urbano ao longo prazo
Luis Carlos Busato – Reformulamos as chefias da Metroplan e remodelamos na questão física e na questão de salários e iniciamos uma aproximação com as secretarias e entidades como CREA. Os resultados vão aparecer a longo prazo. Isso é importante para termos planejamentos eficientes ao longo prazo. Essa questão de eleição de dois em dois anos prejudica o trabalho de planejamento e a continuidade de projetos. O que é feito às pressas não funciona.
Fernanda Melchionna – Sobre o planejamento de longo prazo eu acho necessário estabelecer um planejamento com política de Estado. O fortalecimento feito no governo Tarso foi feito em contratação temporária e sem concursos públicos. É claro que a gestão também vai determinar as políticas públicas. A questão das bicicletas, por exemplo, é um ponto que tem que ser repensada.
Laís Salengue – Me criei na prática na Secretaria de Obras Públicas, que foi o grande celeiro dos grandes arquitetos que se dedicaram ao planejamento urbano. Na época foi feito o primeiro plano. O Estado tem um papel muito importante no planejamento. Nós arquitetos temos que nos apegar a questão do conteúdo. Nos interessa as questões territoriais, as centralidades, ou seja, o Estado e União tem que ver o município além dos seus limites geográficos e como protagonista modal, questões centralidades urbanas.
Parceria Pública Privada
Fernanda Melchionna – Na verdade as PPS tem lógica econômica, quase um capitalismo sem risco. Em âmbito estadual no caso do Cais, houve uma contratação sem princípio democrático. Defendemos a necessidades de concursos, por critério de qualidade e democracia. Existem projetos que não foram discutidos pela cidade. A parceria público privada, são a privatização do espaço público sem garantir o direito das pessoas.
André Machado – Temos um trauma muito grande na concessão pública no RS. Ela tem que ter em primeiro lugar o interesse público. Um caso emblemático foi o caso da Rodovia do Progresso. Quem apareceu foi a construtora e com riscos isentos. A prefeitura de POA aproveitou o negócio e colocou uma entrada na cidade. O que nós entendemos é que as parcerias são positivas, no entanto, tem que ter interesse público e controle público, não de interesse da empresa e sim da sociedade.
Clóvis Ilgenfritz – Nós também achamos que PPS em si não podem ser condenada, mas elas têm que ser muito bem gerida e com o princípio básico do interesse público. Fui por 4 anos da Agencia de Regulação do Serviço Público, e vi que a maioria dos contratos tinham eram feitos antes da AGERGS. Já eram contratos contra o Estado prontos e impossíveis de mexer. As PPS têm algumas questões que funcionam, quando são bem fiscalizadas. Sobre o Cais Mauá é uma questão que vem de longe. Há uma disputa muito ruim neste sentido. Acho importante que os concursos públicos sejam realizados.
Concurso Público de Arquitetura
Tiago Holzmann da Silva – O IAB-RS é defensor dos concursos públicos de projetos. Todos sabemos das vantagens do critério de qualidade e ampla participação de profissionais com ampla igualdade de participação e abertura para a comunidade e todo o demais processo que os concursos apresentam. Na França são realizados 1500 concursos. E a agente sabe e valoriza isso nas cidades francesas. Mas nós já temos exemplos mais próximos em Medelín e Bogotá como forma de construir suas cidades.
André Machado – No projeto inicial da ciclovia, o Mauro Zacher estava inaugurando a menor ciclovia do mundo, que parceria uma cancha reta. Tomei a iniciativa e liguei para o prefeito e felizmente o concurso saiu. Depois um debate que foi realizado aqui no IAB, que alertou para a necessidade do assunto. A primeira garantia que temos que ter e pretendo me empenhar é retirar o poder público como representante do processo de escolha, que isso seja feito pela sociedade.
Adão Villaverde – Um bom projeto é a base de tudo. Se não tem um bom projeto já sabemos que não vai dar certo. Temos as experiências de licitação por menor preço, de escolhas por carta convite e notório saber. E exatamente por toda uma crítica dos travamentos da gestão pública veio esse instrumento das RDC, que a obra subordina o projeto. Temos um conjunto de experiências e temos que buscar alternativas.
David Bondar – A questão da qualificação dos projetos é desejável em qualquer sociedade do mundo. Temos exemplos na França durante o governo do Miterrand, que resultaram em obras magnificas, tanto na arquitetura e representando a nação e a sociedade francesa. Nós arquitetos discutimos muito isso quando os concursos eram muitos sofisticadas e requeriam muito tempo e um custo para a categoria, que necessitava um grande número de profissionais para um remuneração única. O IAB-RS já tem um know-how que identifica a qualificação dos projetos que pode ser utilizado pelo Estado.
Estatuto da Cidade
Tiago Holzmann da Silva – A Lei Kiss trata da legislação de incêndio. O Brasil é reconhecido pela sua legislação avançada e contemporânea, mas que não saem do papel e não pegam. Quem sabe a principal delas é o estatuto da cidade a lei 1057. Qual o papel do legislativo na condição efetiva dessas leis, para que não fiquem na gaveta?
Adão Villaverde – O legislativo cumpriu seu papel. A função social da propriedade deve se impor aos outros interesses. Quanto não tínhamos o estatuto da cidade nós já debatíamos isso. Quantas vilas irregulares nós levamos luz e água e tínhamos disputa judicial. O estatuto é resultado de longa construção, partindo de uma visão que a cidade tem um função social. O estatuto de incêndio vai empurrar outras condições, como por exemplo, vai tirar do corpo de bombeiros, para fazer análise de projetos. Temos que implementar a legislação. O plano nacional de resíduos sólidos, o de saneamento, portanto o Estado tem que ir dando os meios. A legislação é seu conteúdo, sua complementação e os instrumentos para ter sua realização. A Lei Kiss está preservando a vida das pessoas.
Clóvis Ilgenfritz – É importante que o projeto do estatuto de cidade temha uma função de Estado e os governos precisam fazer que ele sejam cumpridos. O legislativo fez seu papel até certo ponto, mas agora precisam fazer que isso se cumpra. A nossa constituição de 88 avançou muito na área urbana, e a nossa lei orgânica é a mais adiantada do país que a constituição municipal. O estatuto da cidade é uma das leis mais importantes e mais bem estruturadas dos últimos tempos para o bem da cidade e sociedade. Tem que fazer isso se cumprir e os deputados precisam ajudar nisso.
Arquitetura é Cultura
Vinicius Ribeiro – Tenho a convicção que a arquitetura é uma atividade cultura tangível, mas infelizmente há contradição nas leis estaduais e federais. Os projetos que são encaminhados reconhecem a música, a dança, o teatro e outras expressões culturais, mas não reconhecem como um bem tangível. E na Assembleia já entramos com um projeto de lei 220014 que está tramitando na comissão de justiça.
David Bondar – Estou de pleno acordo com Vinicius. A lei 866 está totalmente ultrapassada na medida em que as obras começam com determinado valor e terminam com o triplo de valor previsto, porque não tem projeto. Além disso, tem a questão da sociedade que entende que o projeto de arquitetura termina no papel, que o arquiteto riscou, quando na verdade é obra construída e inclui a execução da obra e não termina na ideia. E portanto, quando se faz uma contratação e coloca a necessidade do projeto de arquitetura, ele precisa ser detalhado com valores apropriados mas também a participação do arquiteto na execução da obra.
Planejamento Urbano e Regional
Vinicius Ribeiro – Não tem critério. Cada Estado trabalhou de forma isolada. Estamos inserindo novos municípios com a desculpa de benefícios de programas nacionais. Estamos trabalhando a consequência e não a causa.
Luís Carlos Busato – No RS existem muitos municípios querendo se integrar a regiões metropolitanas em função dos benefícios financeiros. Nós cobramos o imposto das passagens que retornam para a cidades, e os prefeitos querem isso para fazer melhorias de asfalto, por exemplo. Precisamos de planejamento e incentivo para o conjunto de cidades e a integração desses municípios.
Taís Salengue – O RS foi pioneiro em região metropolitana, através de critérios técnicos. Essa geografia acabou sendo incorporada a constituição federal quando se criou as nove regiões metropolitanas. Não é só isso que me preocupa, mas a visão do Estado sob seu território, sob o sistema de cidade, pontos modais que exercem em menor escala, como Porto Alegre exerce com municípios próximos. O Estado tem que pensar também nas aglomerações urbanas.
Conclusões Finais
Quais suas contribuições como deputado para qualificação do urbanismo e melhorias das cidades?
Adão Villaverde – Vamos dar continuidade a essa relação e vamos aprofundar com todo o setor da sociedade. Vamos encaminhar questões importantes. Como exemplo, foi o debate do sistema de transportes e mobilidade urbana em Porto Alegre que virou proposta de emenda constitucional. O IAB participou deste processo e fizemos um debate sobre questões da cidade. Nessa linha, não era uma questão única e a cidade urbana tinha que ser vista na sua totalidade, não temos como resolver os problemas isoladamente. Sou a favor da contratação de profissionais da arquitetura que podem contribuir em áreas especializadas.
Luís Carlos Busato – A contribuição é esse tipo de encontro e discussões que fazemos aqui destas questões que são muito importantes. Tenho contribuído no Congresso, fui relator do CAU que era um processo que estava tramitando há muito tempo. Me coloco à disposição até dezembro e se Deus quiser se eleger a gente vai estar à disposição.
Fernanda Melchionna – Agradeço o convite e o debate foi muito produtivo. A gente constrói com mandatos de portas abertas, principalmente na busca de um planejamento global de cidade. As grandes transformações que o Brasil precisa passam por fora do parlamento e ai que vocês podem contribuir muito. Nós precisamos buscar a questão da Assistência Técnica para os arquitetos e outras questões que envolvem reforma urbana. Seremos um mandato de portas abertas para o IAB.
André Machado – Pretendo atuar ouvindo todas as categorias que estão sendo afetados em nosso caminho, principalmente na reforma política, como por exemplo a lei das licitações. Precisamos de um política seja feita de outra forma que a desconfiança não seja um problema. Queremos obras que tenham começo meio e fim e o planejamento é fundamental para isso. A gente faz política para compartilhar felicidade com as pessoas e tomar decisões pelas pessoas. Esse é um processo que eu pretendo realizar na política.
Vinicius Ribeiro – Sou sócio e vinculado ao IAB e me orgulho muito de ser arquiteto. Aprendi muito que a sabedoria popular tem que estar associada a sabedoria do técnico. Esse tipo de conduta é que exerço na Assembleia. Quando a gente luta por uma causa da sociedade estamos lutando por interesses particulares. Contem com meu empenho e meu esforço e para dar continuidade o que já iniciei na Assembleia.
Tiago Holzmann da Silva – Agradeço a todos em nome do IAB. Desejamos boa sorte na reta final da campanha. Sabemos que alteram agenda para estarem aqui. Obrigada.
O evento já teve a participação de Fernanda Melchionna (PSOL), Vinícius Ribeiro (PDT), André Machado (PCdoB), Luis Carlos Busato (PTB), e Adão Villaverde (PT). Na mesa composta por arquitetos estavam Laís Salengue, Clovis Ilgenfritz, David Bondar e Tiago Holzmann da Silva.
Para o presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, o debate e uma possiblidade de conversa com os arquitetos do RS e foi formulado a partir dos 10 pontos de cidade desenvolvido pelo IAB-RS”, explicou o presidente.
Confira alguns temas abordados e comentários dos debatedores:
Planejamento urbano ao longo prazo
Luis Carlos Busato – Reformulamos as chefias da Metroplan e remodelamos na questão física e na questão de salários e iniciamos uma aproximação com as secretarias e entidades como CREA. Os resultados vão aparecer a longo prazo. Isso é importante para termos planejamentos eficientes ao longo prazo. Essa questão de eleição de dois em dois anos prejudica o trabalho de planejamento e a continuidade de projetos. O que é feito às pressas não funciona.
Fernanda Melchionna – Sobre o planejamento de longo prazo eu acho necessário estabelecer um planejamento com política de Estado. O fortalecimento feito no governo Tarso foi feito em contratação temporária e sem concursos públicos. É claro que a gestão também vai determinar as políticas públicas. A questão das bicicletas, por exemplo, é um ponto que tem que ser repensada.
Laís Salengue – Me criei na prática na Secretaria de Obras Públicas, que foi o grande celeiro dos grandes arquitetos que se dedicaram ao planejamento urbano. Na época foi feito o primeiro plano. O Estado tem um papel muito importante no planejamento. Nós arquitetos temos que nos apegar a questão do conteúdo. Nos interessa as questões territoriais, as centralidades, ou seja, o Estado e União tem que ver o município além dos seus limites geográficos e como protagonista modal, questões centralidades urbanas.
Parceria Pública Privada
Fernanda Melchionna – Na verdade as PPS tem lógica econômica, quase um capitalismo sem risco. Em âmbito estadual no caso do Cais, houve uma contratação sem princípio democrático. Defendemos a necessidades de concursos, por critério de qualidade e democracia. Existem projetos que não foram discutidos pela cidade. A parceria público privada, são a privatização do espaço público sem garantir o direito das pessoas.
André Machado – Temos um trauma muito grande na concessão pública no RS. Ela tem que ter em primeiro lugar o interesse público. Um caso emblemático foi o caso da Rodovia do Progresso. Quem apareceu foi a construtora e com riscos isentos. A prefeitura de POA aproveitou o negócio e colocou uma entrada na cidade. O que nós entendemos é que as parcerias são positivas, no entanto, tem que ter interesse público e controle público, não de interesse da empresa e sim da sociedade.
Clóvis Ilgenfritz – Nós também achamos que PPS em si não podem ser condenada, mas elas têm que ser muito bem gerida e com o princípio básico do interesse público. Fui por 4 anos da Agencia de Regulação do Serviço Público, e vi que a maioria dos contratos tinham eram feitos antes da AGERGS. Já eram contratos contra o Estado prontos e impossíveis de mexer. As PPS têm algumas questões que funcionam, quando são bem fiscalizadas. Sobre o Cais Mauá é uma questão que vem de longe. Há uma disputa muito ruim neste sentido. Acho importante que os concursos públicos sejam realizados.
Concurso Público de Arquitetura
Tiago Holzmann da Silva – O IAB-RS é defensor dos concursos públicos de projetos. Todos sabemos das vantagens do critério de qualidade e ampla participação de profissionais com ampla igualdade de participação e abertura para a comunidade e todo o demais processo que os concursos apresentam. Na França são realizados 1500 concursos. E a agente sabe e valoriza isso nas cidades francesas. Mas nós já temos exemplos mais próximos em Medelín e Bogotá como forma de construir suas cidades.
André Machado – No projeto inicial da ciclovia, o Mauro Zacher estava inaugurando a menor ciclovia do mundo, que parceria uma cancha reta. Tomei a iniciativa e liguei para o prefeito e felizmente o concurso saiu. Depois um debate que foi realizado aqui no IAB, que alertou para a necessidade do assunto. A primeira garantia que temos que ter e pretendo me empenhar é retirar o poder público como representante do processo de escolha, que isso seja feito pela sociedade.
Adão Villaverde – Um bom projeto é a base de tudo. Se não tem um bom projeto já sabemos que não vai dar certo. Temos as experiências de licitação por menor preço, de escolhas por carta convite e notório saber. E exatamente por toda uma crítica dos travamentos da gestão pública veio esse instrumento das RDC, que a obra subordina o projeto. Temos um conjunto de experiências e temos que buscar alternativas.
David Bondar – A questão da qualificação dos projetos é desejável em qualquer sociedade do mundo. Temos exemplos na França durante o governo do Miterrand, que resultaram em obras magnificas, tanto na arquitetura e representando a nação e a sociedade francesa. Nós arquitetos discutimos muito isso quando os concursos eram muitos sofisticadas e requeriam muito tempo e um custo para a categoria, que necessitava um grande número de profissionais para um remuneração única. O IAB-RS já tem um know-how que identifica a qualificação dos projetos que pode ser utilizado pelo Estado.
Estatuto da Cidade
Tiago Holzmann da Silva – A Lei Kiss trata da legislação de incêndio. O Brasil é reconhecido pela sua legislação avançada e contemporânea, mas que não saem do papel e não pegam. Quem sabe a principal delas é o estatuto da cidade a lei 1057. Qual o papel do legislativo na condição efetiva dessas leis, para que não fiquem na gaveta?
Adão Villaverde – O legislativo cumpriu seu papel. A função social da propriedade deve se impor aos outros interesses. Quanto não tínhamos o estatuto da cidade nós já debatíamos isso. Quantas vilas irregulares nós levamos luz e água e tínhamos disputa judicial. O estatuto é resultado de longa construção, partindo de uma visão que a cidade tem um função social. O estatuto de incêndio vai empurrar outras condições, como por exemplo, vai tirar do corpo de bombeiros, para fazer análise de projetos. Temos que implementar a legislação. O plano nacional de resíduos sólidos, o de saneamento, portanto o Estado tem que ir dando os meios. A legislação é seu conteúdo, sua complementação e os instrumentos para ter sua realização. A Lei Kiss está preservando a vida das pessoas.
Clóvis Ilgenfritz – É importante que o projeto do estatuto de cidade temha uma função de Estado e os governos precisam fazer que ele sejam cumpridos. O legislativo fez seu papel até certo ponto, mas agora precisam fazer que isso se cumpra. A nossa constituição de 88 avançou muito na área urbana, e a nossa lei orgânica é a mais adiantada do país que a constituição municipal. O estatuto da cidade é uma das leis mais importantes e mais bem estruturadas dos últimos tempos para o bem da cidade e sociedade. Tem que fazer isso se cumprir e os deputados precisam ajudar nisso.
Arquitetura é Cultura
Vinicius Ribeiro – Tenho a convicção que a arquitetura é uma atividade cultura tangível, mas infelizmente há contradição nas leis estaduais e federais. Os projetos que são encaminhados reconhecem a música, a dança, o teatro e outras expressões culturais, mas não reconhecem como um bem tangível. E na Assembleia já entramos com um projeto de lei 220014 que está tramitando na comissão de justiça.
David Bondar – Estou de pleno acordo com Vinicius. A lei 866 está totalmente ultrapassada na medida em que as obras começam com determinado valor e terminam com o triplo de valor previsto, porque não tem projeto. Além disso, tem a questão da sociedade que entende que o projeto de arquitetura termina no papel, que o arquiteto riscou, quando na verdade é obra construída e inclui a execução da obra e não termina na ideia. E portanto, quando se faz uma contratação e coloca a necessidade do projeto de arquitetura, ele precisa ser detalhado com valores apropriados mas também a participação do arquiteto na execução da obra.
Planejamento Urbano e Regional
Vinicius Ribeiro – Não tem critério. Cada Estado trabalhou de forma isolada. Estamos inserindo novos municípios com a desculpa de benefícios de programas nacionais. Estamos trabalhando a consequência e não a causa.
Luís Carlos Busato – No RS existem muitos municípios querendo se integrar a regiões metropolitanas em função dos benefícios financeiros. Nós cobramos o imposto das passagens que retornam para a cidades, e os prefeitos querem isso para fazer melhorias de asfalto, por exemplo. Precisamos de planejamento e incentivo para o conjunto de cidades e a integração desses municípios.
Taís Salengue – O RS foi pioneiro em região metropolitana, através de critérios técnicos. Essa geografia acabou sendo incorporada a constituição federal quando se criou as nove regiões metropolitanas. Não é só isso que me preocupa, mas a visão do Estado sob seu território, sob o sistema de cidade, pontos modais que exercem em menor escala, como Porto Alegre exerce com municípios próximos. O Estado tem que pensar também nas aglomerações urbanas.
Conclusões Finais
Quais suas contribuições como deputado para qualificação do urbanismo e melhorias das cidades?
Adão Villaverde – Vamos dar continuidade a essa relação e vamos aprofundar com todo o setor da sociedade. Vamos encaminhar questões importantes. Como exemplo, foi o debate do sistema de transportes e mobilidade urbana em Porto Alegre que virou proposta de emenda constitucional. O IAB participou deste processo e fizemos um debate sobre questões da cidade. Nessa linha, não era uma questão única e a cidade urbana tinha que ser vista na sua totalidade, não temos como resolver os problemas isoladamente. Sou a favor da contratação de profissionais da arquitetura que podem contribuir em áreas especializadas.
Luís Carlos Busato – A contribuição é esse tipo de encontro e discussões que fazemos aqui destas questões que são muito importantes. Tenho contribuído no Congresso, fui relator do CAU que era um processo que estava tramitando há muito tempo. Me coloco à disposição até dezembro e se Deus quiser se eleger a gente vai estar à disposição.
Fernanda Melchionna – Agradeço o convite e o debate foi muito produtivo. A gente constrói com mandatos de portas abertas, principalmente na busca de um planejamento global de cidade. As grandes transformações que o Brasil precisa passam por fora do parlamento e ai que vocês podem contribuir muito. Nós precisamos buscar a questão da Assistência Técnica para os arquitetos e outras questões que envolvem reforma urbana. Seremos um mandato de portas abertas para o IAB.
André Machado – Pretendo atuar ouvindo todas as categorias que estão sendo afetados em nosso caminho, principalmente na reforma política, como por exemplo a lei das licitações. Precisamos de um política seja feita de outra forma que a desconfiança não seja um problema. Queremos obras que tenham começo meio e fim e o planejamento é fundamental para isso. A gente faz política para compartilhar felicidade com as pessoas e tomar decisões pelas pessoas. Esse é um processo que eu pretendo realizar na política.
Vinicius Ribeiro – Sou sócio e vinculado ao IAB e me orgulho muito de ser arquiteto. Aprendi muito que a sabedoria popular tem que estar associada a sabedoria do técnico. Esse tipo de conduta é que exerço na Assembleia. Quando a gente luta por uma causa da sociedade estamos lutando por interesses particulares. Contem com meu empenho e meu esforço e para dar continuidade o que já iniciei na Assembleia.
Tiago Holzmann da Silva – Agradeço a todos em nome do IAB. Desejamos boa sorte na reta final da campanha. Sabemos que alteram agenda para estarem aqui. Obrigada.
