Para o economista Paulo Muzzel de Oliveira, especialista em Planejamento e Desenvolvimento Econômico na Fundação de Recursos Humanos do Estado/RS, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) perde com a inflação. Segundo ele, na época do governo Collares o IPTU chegou a representar 5% da receita corrente da Prefeitura. No governo do Tarso Genro o IPTU representou 12%, no governo do Fortunati 8,4%, e agora na última gestão está em 8,9% como receita. “Como instrumento de combate a especulação imobiliária nunca foi relevante”, observou. Para Oliveira, o imposto territorial teria que ter alíquota muito maior que o predial. “Eu não acredito que o governo atual use o IPTU como combate a especulação e sim para aumentar a receita, que no meu ponto de vista não será expressiva. Não acho que esse imposto será instrumento de justiça social por essa gestão”, declarou.
A arquiteta e urbanista Néia Uzon, lembrou que em 1986, no governo Collares, a Secretaria da Fazenda enfrentou um IPTU insignificante. “As pessoas não pagavam porque não valia a pena virem ao centro para buscar a via, isso porque a passagem era mais alta. Então deixavam acumular para pagar o IPTU no final do ano com multa porque valia mais a pena financeiramente”, relembra Néia. A partir dessa época, segundo Néia, foi realizado uma planta de valores pelo método evolutivo de terreno x construção. Em 1990, a arquiteta trabalhou elaboração da legislação de responsabilidade social aplicada em Porto Alegre entre 1989 e 2004, como também na elaboração do 1° Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da cidade. “Nesta época fui buscar variáveis que poderiam ser importantes para se fazer uma estatística para justificar o valor do imposto”, lembra. “O IPTU tem uma função arrecadatória para financiar a cidade”, acredito. “O grande debate será restabelecer as alíquotas progressivas e eu sempre defendi isso”, declarou.
O presidente da AIAMU informou que 40% dos imóveis pagarão menos imposto ou serão isentos. Ele informou ainda que o número de isentos aumentará em 58%; aqueles que têm aumento no imposto irão pagar gradativamente; só pagarão IPTU aqueles com imóveis acima de 60 mil reais; o aumento médio em 2018 seria de 13,4%. “A planta de valores tem que ser padronizada de acordo com os valores dos imóveis, e assim, várias distorções serão corrigidas. Agora se vai aumentar a arrecadação para o município é outra discussão”, avaliou.
Confira alguns dados importantes:
*Dos 745 mil de imóveis cadastrados:
– 161 mil imóveis não pagaram IPTU – 22%.
– 142 mil Imóveis terão redução de IPTU – 19%
* O restante dos imóveis irá pagar e quantia que os demais imóveis já pagam. Entretanto, as correções serão feitas de forma gradual em 4 anos.
* O aumento médio do boleto será de panas 13,40% em 2018
* Aumento máximo de iPTU será de 30% para imóveis que estavam muito subavaliados
* Redução de IPTU para a maioria dos imóveis que pagam até R$ 500 no boleto
