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EDITAL :: CONCURSO CARRIS

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CENTRO INTEGRADO DA CARRIS
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE ARQUITETURA

promoção:

COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE

organização:

IAB-RS – INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL
DEPARTAMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
1. EDITAL
A Companhia Carris Porto-Alegrense , fundada em 1872, é a mais antiga empresa de transporte coletivo do país em atividade. Sociedade de economia mista com o controle acionário da Prefeitura de Porto Alegre, atualmente, opera 25 linhas com uma frota de 323 veículos, a maior de Porto Alegre, respondendo por um quarto do total de passageiros transportados na cidade.
1.1. APRESENTAÇÃO
A Companhia Carris Porto-Alegrense , como PROMOTOR, faz saber que institui, juntamente com o Instituto de Arquitetos do Brasil, Departamento do Rio Grande do Sul , como ORGANIZADOR, o Concurso Público Nacional de Arquitetura para o Centro Integrado da Carris , na Rua Albion nº 385, Bairro São José em Porto Alegre. As condições gerais deste Concurso estão definidas pela COMISSÃO CONSULTIVA do Concurso constituída por 3 (três) representantes da Companhia Carris Porto-Alegrense, 3 (três) representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil e 2 (dois) representantes da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
1.2. CONDIÇÕES GERAIS DE PARTICIPAÇÃO
O presente concurso encontra-se aberto à participação de todos os Profissionais habilitados e em situação regular perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), residentes e domiciliados no Brasil, em pleno gozo dos direitos profissionais e em dia com suas obrigações fiscais. Estarão impedidos de participar do presente Concurso:

* Dirigentes e funcionários da entidade Promotora: Companhia Carris Porto-Alegrense;
* Membros do Conselho Diretor da Entidade Organizadora: IAB/RS;
* Profissionais Consultores da organização do concurso, membros da Comissão Deliberativa e da Comissão Julgadora;
* Sócios formais e/ou parentes em 1° grau dos profissionais supracitados.

1.3. OBJETIVO E OBJETO DO CONCURSO
O presente Concurso Público tem por OBJETIVO a contratação da equipe selecionada com a melhor proposta para o Centro Integrado da Carris. O OBJETO do Concurso é a elaboração de proposta para o Centro Integrado da Carris que deverá ser apresentado em nível de estudo preliminar contendo as informações gerais e específicas que permitam a compreensão completa, bem como a viabilidade técnico-construtiva e econômica da mesma, e de acordo com as condições, parâmetros, programa e exigências estabelecidas pelas Bases do Concurso e pela legislação vigente. O Centro Integrado da Carris será composto por: salas de diretorias e de assessorias, auditórios, salas para cursos, restaurante, museu da Cia Carris Porto-Alegrense, biblioteca, sala de exposições, academia e demais ambientes conforme Programa de Necessidades.
1.4. INSCRIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO
1.4.1. Período de Inscrição: As inscrições estarão abertas a partir das 18h00 do dia 24 de abril de 2006 e se encerrarão às 18h00min do dia 26 de maio de 2006.
1.4.2. Local de Inscrição: As inscrições serão realizadas conforme o Regulamento, EXCLUSIVAMENTE por via eletrônica no Site Oficial do Concurso no seguinte endereço:
http://www.iab-rs.org.br/concursocarris/
ou através do Portal do IAB-RS em http://www.iab-rs.org.br/
1.4.3. Taxa de Inscrição
A Taxa de Inscrição deverá ser depositada em nome do IAB-RS, referência “Concurso Carris”, CNPJ 92.915.214/0001-06, na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (banco 104), agência Praça da Alfândega – 0428, operação 003, conta 00203176-2, Rua dos Andradas, n.º 1.000, Porto Alegre, RS. Os valores da taxa de inscrição serão os seguintes:

* R$ 150,00 (Cento e cinqüenta reais) para os arquitetos em dia com o IAB do seu Estado;
* R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais) para os demais.
1.4.4. Documentação
No ato de inscrição, mesmo quando por equipe, será obrigatória a indicação de um único Profissional responsável pela inscrição do trabalho junto ao IAB-RS, o qual deverá enviar por fax, e-mail ou correio convencional a seguinte documentação:
* Fotocópia da Carteira Profissional do CREA;
* Fotocópia do comprovante de recolhimento ao CREA da anuidade de 2006;
* Fotocópia do comprovante de recolhimento ao IAB da anuidade de 2006, para os associados;
* Fotocópia do comprovante de pagamento da taxa de inscrição;
* Cópia ou impressão da mensagem eletrônica de confirmação de sua inscrição recebida após o preenchimento da ficha de inscrição no Site Oficial do Concurso.
1.5. ENTREGA DOS TRABALHOS
As propostas deverão ser entregues na Sede do IAB-RS até às 18h00 do dia 10 de julho de 2006 , ou enviadas para o mesmo local, através de empresa transportadora expressa (SEDEX ou similar). As propostas enviadas por via postal somente serão aceitas até o dia 13 de julho de 2006, desde que atestem na embalagem, ou em guia apropriada, a data e hora limite de postagem (24h00 do dia 10 de julho de 2006).

1.6. COMISSÃO JULGADORA
A Comissão Julgadora será constituída por 5 membros, de atuação profissional relevante e qualificação nacionalmente reconhecida, indicados pelo Promotor e pelo Organizador, na seguinte proporção:

* 3 (três) Arquitetos indicados pelo Organizador: IAB-RS;
* 2 (dois) Arquitetos indicados pelo Promotor: Cia Carris Porto-alegrense.
Os nomes dos membros da comissão julgadora serão divulgados até o dia 5 de junho de 2006 através do Site Oficial do Concurso [http://www.iabrs.org.br/concursocarris/]. 1.7. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Os resultados serão divulgados no dia 19 de julho de 2006 , em Ato Público em local e horário informados oportunamente, com a leitura da Ata Final de Julgamento e premiação dos trabalhos selecionados.
Todas as propostas apresentadas e avaliadas pela Comissão Julgadora estarão expostas em local público por um período mínimo de cinco dias.

1.8. PREMIAÇÃO
Os prêmios serão distribuídos aos 3 (três) primeiros trabalhos classificados à critério da Comissão Julgadora, estando estipulados os seguintes valores:

* 1° Lugar: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais);
* 2° Lugar: R$ 12.000,00 (Doze mil reais);
* 3° Lugar: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
A Comissão Julgadora proclamará somente um vencedor não havendo a possibilidade de empate para as premiações. A critério da Comissão Julgadora poderão ser atribuídas Menções Honrosas, porém sem direito a prêmio em espécie. 1.9. CONTRATAÇÃO DO VENCEDOR
Simultaneamente à premiação, será celebrado com o Vencedor do Concurso um Termo de Compromisso para a elaboração do Projeto Executivo Completo para o Centro Integrado da Carris, condicionado às disponibilidades orçamentárias e disposições legais da Cia Carris Porto-alegrense.
As condições de prazos, honorários e outras disposições contratuais para o desenvolvimento do Projeto Executivo e da execução das obras, serão ajustadas oportunamente entre a Cia Carris Porto-alegrense e o Vencedor do Concurso com a colaboração das Instituições e Entidades integrantes da Comissão Deliberativa.
1.10. CRONOGRAMA

* 24.04.2006 – Publicação das Bases e Início das Inscrições
* 26.05.2006 – Encerramento das Inscrições
* 10.07.2006 – Entrega das Propostas
* 19.07.2006 – Divulgação do Resultado

1.11. DISPOSIÇÕES FINAIS
A Cia Carris Porto-alegrense tem assegurado o direito de executar, quando julgar oportuno, o Projeto Executivo e as respectivas obras, no todo ou em partes, de acordo com as suas conveniências administrativas e legais.
A inscrição e entrega de trabalho concorrente ao presente concurso implica em integral aceitação e anuência ao Edital e ao Regulamento, em todos os seus termos, condições e anexos, com expressa renúncia a quaisquer direitos eventualmente argüidos, ressalvados os já conferidos por lei.

Porto Alegre, 12 de abril de 2006.

Sr. Antonio Lorenzi
Diretor-Presidente
Companhia Carris Porto-Alegrense

Arq. Iran Rosa
Presidente
Instituto de Arquitetos do Brasil – RS

IAB-RS | Companhia Carris Porto-Alegrense

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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