IAB-RS assina acordo para consultoria no programa RS Seguro COMunidade

– Iniciativa prevê ações que irão impactar na qualidade de vida das comunidades em diferentes frentes, como infraestrutura de espaços públicos.

 – Lazer, esporte e educação serão o foco dos projetos, que serão selecionados por meio de um concurso nacional.

O Governador do Estado, Eduardo Leite, lançou, na manhã do dia 15 de dezembro, o programa RS Seguro COMunidade, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Desenvolvido no âmbito do RS Seguro, a iniciativa integra o eixo voltado para políticas sociais preventivas e transversais, cujo foco de atuação são os territórios em situação de vulnerabilidade socioeconômica e com indicadores elevados de crimes violentos letais e intencionais, consumados ou tentados. Além da cooperação com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS), que prestará consultoria na área de urbanismo social com projetos urbanísticos integrados (PUIs), a iniciativa do governo contará com apoio da Unesco, Central Única das Favelas (Cufa) e Gerando Falcões, ecossistema de desenvolvimento social que é referência em todo o país.

A cerimônia contou com a presença do vice-governador do Estado, Gabriel Souza; do Secretário Executivo do programa RS Seguro, Delegado Antônio Padilha; representantes das secretarias; e entidades da sociedade civil. A proposta do projeto é atuar em diferentes territórios, aqui chamado de clusters, e não definindo ações por bairros, pois, nas palavras do governador, “esses clusters podem abranger uma parte de um bairro, ou diferentes bairros, ou então partes de diferentes cidades”, disse. A iniciativa desenvolverá ações e serviços públicos que ajudarão a enfrentar diversas faces da criminalidade. Essas regiões foram definidas a partir de dados onde há maior incidência de crimes violentos contra a vida.

Além de reforço policial, o pilar mais importante do RS Seguro COMunidade está no desenvolvimento humano, com foco em obras nas comunidades que possam melhorar a qualidade de vida, como iluminação, acesso asfáltico, educação, saúde, emprego e programas de desenvolvimento social para garantir a emancipação.

A Cufa e o projeto Gerando Falcões realizaram o mapeamento dos territórios. A Unesco entrará com recursos e tecnologia para realizar intervenções em 14 territórios, realizando projetos urbanísticos comunitários, e o IAB-RS realizará três concursos nacionais, em que serão selecionados projetos urbanísticos integrados para três localidades: Umbu, Rubem Berta e Santa Tereza.

A co-presidente do IAB-RS, Clarice Oliveira, que assinou o documento em conjunto com o diretor administrativo, Lucas Loff, destaca o caráter participativo das comunidades. “Houve uma primeira etapa, de pesquisa quantitativa, e nós vamos trabalhar com oficinas territoriais nessas três comunidades, para entendermos junto com eles quais os usos que eles precisam. É a primeira vez que o IAB-RS está fazendo um concurso de projeto, com elaboração das bases, em um processo participativo. As pessoas têm o direito de participar de todas essas etapas de algo que irá interferir em suas vidas”, ressaltou.

Clarice adiantou que o processo já está em andamento. “Temos a expectativa de lançamento dos primeiros concursos, que terão três diferentes etapas, no ano que vem, para que os arquitetos do Brasil inteiro possam se inscrever com seus projetos”, finaliza.