Na pauta do encontro o tema principal foi o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA). O IAB RS aproveitou a ocasião para questionar com qual secretaria ficará a responsabilidade de revisão do Plano, e ainda como será a união da questão da mobilidade urbana com o PDDUA.
Segundo o secretário, a reavaliação do Plano Diretor está sendo centralizada no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). " A pauta vem da comunidade e está sendo analisada por técnicos da prefeitura", informou. Ele acrescentou que a parte de mobilidade está sendo concentrada na EPTC.
Sabino justificou que a atual reestruturação administrativa ainda não foi aprovada, que é apenas projeto. "Estamos em fase de definição como a abertura das diretorias responsáveis por cuidar de eixos específicos", afirmou.
O secretário também informou que, em breve, o projeto de "A Cidade que Queremos" será apresentado pelas secretarias ao prefeito Nelson Marchezan, sob o ponto de vista de mobilidade urbana.
O presidente do IAB RS, Rafael Passos, lembrou que até 2019 seria importante a construção de um processo para reorganizar e revisar o PDDUA, para que em 2020 a conferência de avalição, prevista na Lei 439/99 artigo 36, possa coroar este processo de debate.
"O Estatuto da Cidade avança muito além das diretrizes, mas determina uma série de regras para uso do espaço público e desenvolvimento da cidade", destacou Passos. Ele acredita que o desafio será compatibilizar os diversos interesses da cidade. "O PDDUA não pode ser alterado por projetos de lei de forma isolada. Cabe ao executivo levar projetos para serem discutidos na Conferência a cada quatro anos", afirmou o presidente do IAB RS.
