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IAB-RS defendeu concursos e participação popular em audiência sobre a orla do Guaíba

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Em audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Porto Alegre, a pedido do IAB-RS, os porto-alegrenses tiveram pela primeira vez a oportunidade de conhecer o projeto de revitalização da orla do Guaíba. A apresentação aconteceu nesta segunda-feira, 14 de outubro, no Plenário Otávio Rocha, contando com a presença de Jaime Lerner (arquiteto responsável pelo projeto), Tiago Holzmann da Silva (presidente do IAB-RS), Thiago Duarte (presidente da Câmara de Vereadores) e Sebastião Melo (vice-prefeito de Porto-Alegre).
Lerner e sua equipe apresentaram uma projeção genérica com imagens do projeto, perspectivas e alguns desenhos técnicos, sendo interrompidos algumas vezes pelas reclamações do público que teve dificuldades de entendimento da proposta. Presidindo a mesa, o vereador Duarte pediu calma à plateia para que a reunião pudesse ter continuidade.
Tiago Holzmann da Silva, por sua vez, destacou que grande parte desse constrangimento poderia ter sido evitado se não houvesse por parte do executivo uma “blindagem” de importantes projetos contra a participação social e a sua ampla publicidade. “Estas manifestações contrárias ao projeto de Lerner devem ser atribuídas também a uma espécie de proteção aos projetos especiais, algo que vem sendo recorrente na cidade de Porto Alegre”, explicou Holzmann. O presidente do IAB-RS citou que a duplicação de avenidas, construção de novos viadutos e outras obras de vulto fazem parte desse processo, não vindo à discussão pública e sendo iniciadas sem que a população tenha oportunidade de discuti-las.
A escolha de Jaime Lerner por notório saber foi outro exemplo de falta de transparência do Executivo. “O IAB considera que a contratação por notório saber é antiquada e discricionária, não sendo mais aceitável nos dias de hoje”, declarou Holzmann. O arquiteto também lembrou que ainda em 2007, em relação com a Secretaria Municipal do Planejamento, então comandada pelo atual prefeito José Fortunati, foi estabelecida uma tentativa de construção de concurso público para a revitalização da orla que acabou sendo desconsiderada.
“Queremos sensibilizar a comunidade e as instituições de que o processo de contratação por notório saber não pode se repetir”, disse Holzmann ao concluir, acrescentando que também urge haver em Porto Alegre um espaço permanente de participação das entidades, comunidade e universidades na discussão do planejamento e da produção da cidade.
A reunião ainda contou com intervenções da plateia e dos vereadores presentes. Thiago Duarte encerrou a reunião encaminhando a solicitação do projeto completo de Jaime Lerner e sua exposição para avaliação pública na Câmara de Vereadores. O presidente da Câmara também afirmou que o prefeito José Fortunati deverá estar disponível em um curto espaço de tempo para responder aos questionamentos direcionando ao Executivo levantados durante a audiência.
Fotos: IAB-RS

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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