Prezados amigos e colegas do IAB,
Tenho estado distante destes fóruns desde quinta-feira, 17/11/2011, data que marcou a primeira página deste novo capítulo dos tantos já escritos em nossa História, desde Artigas e Kneese de Mello: o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil existe! E disse a que veio, na oração poética declamada pelo colega Miguel Pereira em Brasília, em nome dos 56 arquitetos investidos como conselheiros fundadores do CAU/BR.
O tempo é curto para tantas tarefas a realizar, ainda sem recursos ou apoio técnico e administrativo, mas será multiplicado pela nossa enorme disposição e determinação de cravar fundações sólidas para um Conselho Profissional do Século XXI. Sem “heroísmos”, mas com determinação.
Registro minhas homenagens aos companheiros do Instituto de Arquitetos do Brasil, assim como às lideranças das demais entidades do Colégio Brasileiro de Arquitetos – CBA, grandes responsáveis pelo processo exemplar que nos conduziu à noite de 17/11: Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas – FNA, Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura – AsBEA, Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo – ABEA e Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas – ABAP.
Destaco ainda a atuação dos colegas indicados pelas entidades de arquitetos e instituições de ensino de arquitetura para compor as Câmaras Especializadas de Arquitetura do Sistema Confea/Creas – CEArqs e CCEArq, cujos 27 coordenadores, somados aos diversos representantes do CBA, se dedicaram ao limite para a realização das exitosas eleições de 26/10/2011. Assim, cumpriram em tempo a exigência da Lei 12.378/10 e garantiram o necessário suporte político da categoria aos colegas eleitos: mais de 56.000 votos! Além deste feito, esta “Comissão de Transição” deixará preparados diversos documentos e planos para o CAU, necessários para os movimentos iniciais da autarquia que nasce.
Informo, por importante, que continuamos trabalhando para pavimentar a Transição mais suave possível, reforçando as pontes existentes com o Sistema Confea/Creas, criando novas e analisando as situações especiais.
A Lei 12.378/2010 continua vigorando com apenas dois artigos (56 e 57) até a publicação oficial da posse do presidente do CAU/BR, que deverá acontecer em 08/12/2011. Nesta data, a Lei passará a vigorar com todos seus artigos – inclusive aqueles dois que se referem à Transição (56 e 57), que óbviamente não deixam de existir e continuam disciplinando a Transição até que seja concluída a entrega dos documentos de cada Crea para cada CAU.
Sobre o futuro imediato entendemos que, consideradas as dificuldades criadas ao longo do ano, que inviabilizaram a Transição previamente idealizada para 2011 (montagem de escritórios mínimos para cada CAU estadual, com pessoal, mobília, equipamentos e Tecnologia de Informação), será efetivamente necessário realizar convênios com os respectivos Creas, objetivando cumprir nossa meta principal: evitar transtornos na rotina dos arquitetos e dificuldades no cotidiano dos engenheiros e empresas de engenharia que também dependem do nosso trabalho.
Tais convênios, onde houver, deverão prevalecer pelo menor tempo possível, apenas o necessário para implantar os escritórios de cada CAU estadual e do Brasil, e colocar em funcionamento o Sistema de Informação e Comunicação do CAU – SICCAU, instrumento planejado para receber os arquivos dos Creas pelo CAU e para instalar o Conselho ágil, contemporâneo e eficiente que idealizamos.
Se em algum Estado do Brasil não houver grandeza e compreensão do interesse público envolvido, por parte dos nossos parceiros na Transição, aprovaremos resoluções emergenciais para orientar registros especiais de RRT e novos arquitetos, assim como para prorrogação de vigência de Certidões de Acervo Técnico ou fornecimento de novas, e o que mais houver, e criaremos escritório especial no CAU do Estado, com o fundamental apoio das entidades do CBA e/ou de instituições de ensino locais. Se houver incômodo, será por pouco tempo.
Aos colegas que têm escrito mensagens de apoio e júbilo pelo que todos nós realizamos e realizaremos, agradeço emocionado e informo que as responderei diretamente, como de costume.
A todos, solicito atenção aos dispositivos da Lei e o mais forte e irrestrito apoio aos colegas que assumirão os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do DF, de modo que consigamos concluir com habilidade e inteligência este período de transição.
Abraço fraterno e cordial, a todos,
Haroldo Pinheiro
