O filósofo espanhol Ortega y Gasset, há quase um século, escreveu que as pessoas são fruto também das suas circunstâncias, do imponderável, do ambiente. São fruto, evidentemente, das pessoas que as cercam, das que se relacionam, das que levam um pouco das experiências e das que deixam suas contribuições. São fruto, ainda, das que contribuem com o seu aprimoramento, das que transformam. Mas é certo, também, que as circunstâncias podem ser escolhidas, podem ser eleitas. Os arquitetos e urbanistas são, pois, certamente fruto das circunstâncias que os cercam e podem escolher. Escolher, sim, com quem contar para a construção da sua independência, para a construção do seu futuro. Estas indagações ficaram muito claras para as Entidades Nacionais dos arquitetos e urbanistas que se reuniram, talvez circunstancialmente, em Porto Alegre no final do mês de janeiro próximo passado. A Reunião nº 121 do Conselho Superior do IAB, ocorrida nos dias 22 a 25 de janeiro, antecedendo ao 5º Fórum Social Mundial, oportunizou o encontro entre os Presidentes e diversos colegas da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas – FNA, da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura – ABEA, da Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura – AsBEA e do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB. As Entidades Nacionais, é claro, podem escolher o caminho a ser seguido para a construção da via de acesso que levará à aprovação definitiva do Projeto de Lei nº 347/03 que regulamenta a arquitetura e urbanismo e cria os Conselhos Federal e Regionais de Arquitetura e Urbanismo. Podem definir quais os condicionantes que poderão ser elencados para o encaminhamento, tanto na Presidência da República, quanto no Congresso Nacional, na condução do processo de aprovação do Projeto de Lei que, definitivamente, reconheça oficialmente os conceitos da arquitetura e do urbanismo e a independência dos arquitetos e urbanistas.
Os arquitetos e urbanistas só não podem mudar o conceito de arquitetura e urbanismo, porque edifícios e cidades são arquitetura e urbanismo. Ou então não serão mais arquitetos e urbanistas. E têm sim o livre arbítrio para tomar decisões. Sim, decisões para assumirem sua independência e não ficarem dependentes da atual Lei Federal, que os vincula a uma legislação superada.
Espera-se, pois, justamente, que as lideranças nacionais dos arquitetos e urbanistas tomem a decisão de escolher o processo político, nas atuais circunstâncias, para democraticamente encaminhar o Projeto de Lei que supere as contradições atuais, conceituando a arquitetura e urbanismo e definindo a independência da profissão.
Arq. José Albano Volkmer
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14/03/2023
Cerca de 300 pessoas participaram na última semana da Conferência de Avaliação do Plano Diretor de Porto Alegre, com a votação de propostas que poderão compor o projeto de lei da revisão.
