Acesso Legal à Terra Urbana e à Cidade é tema de Seminário Internacional

Porto Alegre vai sediar o Seminário Internacional Acesso Legal à Terra Urbana e à Cidade , que vai ocorrer nos dias 5 e 6 de janeiro de 2004. A atividade será realizada no Hotel Embaixador (R. Jerônimo Coelho 354), e visa debater o quadro de urbanização da América Latina. +info>> 51 3289-8629 | urbanizadorsocial@spm.prefpoa.com.br (mailto:urbanizadorsocial@spm.prefpoa.com.br) APRESENTAÇÃO O quadro de urbanização da América Latina nas últimas décadas aliado a escassez de recursos para investimentos públicos, desvenda um amplo espectro de desafios a serem enfrentados nas cidades que se produzem legal e ilegalmente. Nos territórios ditos “legais”, fruto de um processo de produção que atende à normativa urbanística e que resulta na adequada estruturação urbana, temos a garantia do exercício à cidadania plena de seus moradores, direitos assegurados. Nos demais territórios, resultantes desta conformação excludente da produção do espaço, os territórios “irregulares” e desestruturados, prevalece a absoluta precariedade ambiental que confere a seus moradores a situação de exclusão do direito à cidade. Tradicionalmente, a irregularidade urbana tem sido tratada através de programas curativos que objetivam reintegrar comunidades à regularidade através de processos de requalificação dos espaços físicos e de regularização fundiária. Porém, por outro lado, o que se tem verificado é que a expectativa gerada por este tipo de política, aliada ao modelo de desenvolvimento excludente, tem empurrado mais e mais pessoas para a irregularidade, em um processo perverso de reprodução da ocupação ilegal do território através de um círculo vicioso que não enfrenta a origem do problema. Desta forma, criar uma oportunidade de troca de experiências e informações entre cidades, operadores e pensadores sobre o urbano, envolver aspectos teóricos-conceituais e práticas institucionais, é o objetivo deste seminário. PROGRAMAÇÃO Dia 05 de janeiro
9h – 10h
Abertura Oficial: João Verle (Prefeitura Municipal de Porto Alegre), Martim Smolka (Lincoln Institute of Land Policy) e Olívio Dutra (Ministério das Cidades) 10h – 12h
1º Painel: Formalidade e informalidade na produção do solo urbano na América Latina. Coord.: Carlos Eduardo Vieira (Secretário de Planejamento de Porto Alegre)
Informalidade, Pobreza Urbana e preços da terra. Martim Smolka (Lincoln Institute)
Dinâmica econômica do mercado informal. Pedro Abramo (IPPUR/RJ) 12h – 14h
Intervalo para Almoço 14h – 16h30
2º Painel: Instrumentos para a democratização do acesso à terra. Coord.: Maria Etelvina Guimaraens (Assessora do Gabinete do Prefeito de Porto Alegre)
Estatuto da Cidade – marco regulatório da política urbana. Betânia Alfonsin (Prefeitura Municipal de Porto Alegre)
Reforma Urbana na Colômbia a Lei 388/97. Maria Mercedes Maldonado (Universidade de Los Andes, Bogotá, Colômbia)
A legislação ambiental e a produção da cidade. Vanêsca Prestes (Prefeitura Municipal de Porto Alegre) 16h30 – 17h
Intervalo para café
17h – 18h
3º Painel: Diferentes atores na produção da cidade (depoimentos). Coord.: Cleusa Prates (Coordenadora da ONG Planta Sonhos)
Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (Demhab)
Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon)
Cooperativas habitacionais
Pequenos loteadores
Dia 06 de janeiro
9h – 10h30
4º Painel: Inovações nas políticas de acesso ao solo urbanizado. Coord.: Flávio Helmann (Diretor do Departamento de Habitação de Porto Alegre)
O Urbanizador Social. Jacqueline Menegassi (Equipe técnica do Projeto Novo USME), Juan Felipe Pinilla (Universidade de Los Andes, Bogotá, Colômbia)
A experiência de Valência. Gerardo Roger Fernández (Universidade Politecnica de Valência)
10h30 – 11h
Intervalo para café
11h – 12h30
Debates
12h30 – 14h
Intervalo para Almoço
14h – 16h
5º Painel: O desafio do financiamento. Coord.: Fernanda Furtado (Prof. da Universidade Federal Fluminense Alternativas de Financiamento), Cláudia Serpa e Luiza Cheuiche (Caixa Econômica Federal – Banco Mundial BID)
Parcerias público privadas – uma alternativa para o financiamento das cidades. Paulo Sandroni.
16h – 16h30
Intervalo para café
16h30 – 18h
6º Painel: Desafios Institucionais. Coord.: Augusto Damiani (Assessor do Gabinete do Prefeito de Porto Alegre), Cláudia Pilla Damasio (Secretaria de Planejamento de Porto Alegre), Maria Mercedes Maldonado (Universidade de Los Andes Bogotá, Colômbia), Gerardo Roger Fernández (Universidade Politécnica de Valência)
18h/18h30min
Encerramento