Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

Aprovado plano de incentivo à especulação imobiliária no Quarto Distrito

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Ceniriani Vargas da Silva (Ni)  (*) 

Na noite do dia 17 de agosto, através de um vidro à prova de som, dezenas de famílias acompanharam os vereadores de Porto Alegre decidirem o futuro do território onde elas moram. As duas audiências públicas realizadas sobre o plano foram virtuais, impedindo a participação das comunidades, que mais uma vez não foram ouvidas. A grande maioria dos vereadores sequer esteve presencialmente para votar, inscreveu-se ou mostrou o rosto na tela virtual para se posicionar favoravelmente a este plano que estabelece regramentos urbanísticos específicos fora do debate do plano diretor, além de garantir uma série de descontos e isenções de impostos (IPTU e ITBI) e solo criado para os empreendedores que queiram explorar economicamente a região compreendida pelos bairros Floresta, Humaitá, Navegantes, São Geraldo e Vila Farrapos.

No Quarto Distrito há 19 comunidades em situação irregular, cerca de 2 mil famílias ameaçadas de despejo e remoção, convivendo com a precariedade de acesso à água, energia e saneamento, que temem pelo seu futuro com a aprovação deste plano. Para buscar amenizar um pouco os impactos do Plano na vida de quem mora na região e teme pela remoção, foram construídas algumas emendas pela oposição conjuntamente com membros do Fórum Popular do 4D, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e do Instituto de Arquitetos do Brasil. Todas as emendas foram rejeitadas pelos vereadores apoiadores do prefeito.

Entre as contradições do plano está a autorização da prefeitura de utilizar recursos públicos para pintura de fachadas de imóveis abandonados (que serão valorizados também pelas obras públicas no seu entorno), ao mesmo tempo que se nega a garantir o mínimo de dignidade e melhorias da situação precária de moradia das famílias da região.  Os recursos do Solo Criado cujo destino original deveria ser o Fundo Municipal de Habitação estão sendo desviados para o Fundo de Gestão de Território, e ao invés de ser investidos em habitação popular serão utilizados para embelezar os imóveis dos especuladores imobiliários. Além disso, também está prevista a redução de destinação de área pública de 20% para 10% nos futuros empreendimentos imobiliários.

A cidade precisa conhecer o Quarto Distrito que o prefeito não mostra, onde famílias vivem em barracos de madeira com assoalho comprometido pelo esgoto que corre a céu aberto e onde não se tem água para tomar banho ou lavar roupa. Mas que existe muita gente trabalhadora lutando pela sobrevivência e que merece morar com dignidade e usufruir das melhorias que estão previstas para a região. As comunidades com todas as dificuldades foram até a Câmara de Vereadores “mostrar que existem” para aqueles que só conseguem enxergar o lucro, com suas faixas questionaram “Qual o Plano da prefeitura para as Ocupações do 4D?”, reivindicaram, “O povo quer moradia popular no 4D” e denunciaram “Para os ricos isenção, para os pobres exclusão”. Porém, mais uma vez a população foi ignorada.

O resultado de 23 votos a 10 não nos surpreende, pois este é o projeto prioritário deste governo e a maioria dos vereadores são apoiadores do prefeito, contra o povo e a favor dos interesses dos empresários. Na ordem de votação do dia acordada entre as lideranças das bancadas, o Plano +4D seria o décimo primeiro a ser votado, no entanto os governistas desrespeitaram o acordo e colocaram como segundo. O vice-prefeito Ricardo Gomes esteve acompanhando pessoalmente a sessão e afirmou que será possível perceber o início das mudanças na região entre 60 e 90 dias. Segundo ele, já há empresas que aguardavam pelo aval do Legislativo para iniciar novos projetos. O jogo combinado entre empresários e prefeitura é evidenciado nesta fala e em diversos momentos, como na audiência pública virtual realizada antes do projeto ser enviado à câmara, em que os moradores das comunidades da região não conseguiam acessar a sala, enquanto empresários participavam das suas casas luxuosas em outras cidades com suas taças de vinho. Já a audiência pública promovida pela câmara de vereadores que reivindicou- se que fosse realizada presencialmente, também ocorreu de forma virtual, mas nesta os empresários sequer participaram, pois já haviam realizado sua reunião particular com o prefeito no dia anterior.

Tempos difíceis virão para os invisíveis e indesejados do Quarto Distrito, agora com o plano aprovado se intensificará a pressão em cima das comunidades irregulares e ocupações ameaçadas de despejo, os ricos não irão querer pobres vivendo no entorno dos seus empreendimentos milionários. Teremos muita luta pela frente e as famílias mais vulnerabilizadas do 4D precisarão de muito apoio nessa Resistência.

Ninguém larga a mão de ninguém!

A peleia está só começando!

(*) Cientista Social,  Coordenadora Estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia- RS

 

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

IAB-RS realiza evento sobre a dimensão territorial e cultural da presença negra na Capital

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) promoveu, dentro de sua programação cultural, o evento “Dimensão territorial e cultural da presença negra em Porto Alegre”, para celebrar e refletir sobre o novembro negro. O objetivo foi discutir e realizar trocas sobre as questões raciais que atravessam os territórios da cidade e as manifestações culturais, que traduzem os saberes e vivências da população negra.

Leia Mais →

Projeto de construção com 41 andares no Centro Histórico foi tema de audiência pública

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia promoveu, no dia 10 de novembro, audiência pública para debater o projeto de construção ao lado do Museu Júlio de Castilhos, e também a Lei 930/2021, que estabelece o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre. Durante o encontro, liderado pela deputada Sofia Cavedon, foram destacadas as consequências do empreendimento com 41 andares. A co-presidenta do presidente do IAB-RS, Clarice Oliveira, participou do encontro.

Leia Mais →

NOTA DE DEFESA PELO INVENTARIAMENTO DO PRÉDIO DA SMOV

O IAB RS acompanha, com atenção, o processo de leilão promovido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre do antigo prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), previsto para o próximo dia 27 do mês vigente.  O prédio, localizado na av. Borges de Medeiros, próximo à avenida Ipiranga, faz parte de uma lista, com outros 100 imóveis do município, que poderão ser vendidos pelo poder municipal.

Leia Mais →

Governo Federal retoma atividades do ConCidades, desativado desde 2017

A co-presidenta do IAB-RS, Clarice Misoczky de Oliveira, que passa a ocupar uma cadeira no Conselho que representa também o IAB nacional, comemora a retomada do Conselho. “Com a presença de secretarias que tratam de questões como habitação e saneamento, por exemplo, teremos participação social de diferentes segmentos. O IAB tem cadeira no grupo de entidades profissionais, acadêmicos e de pesquisa, e cada representante pode escolher a comissão técnica que vai trabalhar”, explica.

Leia Mais →

Outras Notícias

Inscrições para Prêmio IAB encerram dia 10/11

O Departamento do Rio Grande do Sul do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RS) realizará a Premiação IAB 2023, com o objetivo de divulgar e premiar a produção intelectual e profissional de arquitetos, arquitetas e urbanistas do estado do Rio Grande do Sul.A participação é aberta a todos os profissionais associados do IAB em qualquer um dos seus Departamentos Estaduais e Distrital, e a inscrição é gratuita.

Leia Mais →

IAB-RS participa de 176ª edição do COSU em Brasília

Ocorreu em Brasília, Distrito Federal, nos dias 21 e 22 de outubro, a 176a Reunião do Conselho Superior do Instituto dos Arquitetos do Brasil (COSU). O encontro foi sediado no Auditório Darcy Ribeiro na Universidade de Brasília (UnB). A proposta do COSU é reforçar o compromisso do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) com a arquitetura e o urbanismo, por meio da discussão de questões que envolvem a profissão. Na ocasião, foi realizada, também, a eleição da nova diretoria nacional da entidade.

Leia Mais →

IAB-RS promoveu mesa sobre o Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro

A edição mais recente das Quartas no IAB promoveu a mesa “Patrimônio e resistência” para homenagear os quatro anos da fundação do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro (FEDPCB). Fundado durante o 21° Congresso Nacional de Arquitetos, em Porto Alegre, em outubro de 2019, o Fórum reúne entidades e coletivos da sociedade civil para fomentar a mobilização contra ataques promovidos contra o Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e o Patrimônio Cultural Brasileiro.

Leia Mais →