Os arquitetos e engenheiros, agrônomos e demais profissionais
integrantes do sistema CREA-CONFEA no quadro técnico da Prefeitura
Municipal de Porto Alegre estão realizando um movimento reivindicativo
de valorização do exercício profissional, exigindo que o Município
reconheça a responsabilidade técnica exercida por estes trabalhadores
do serviço público.
Com salários básicos que não correspondem sequer à legislação que
determina o salário mínimo profissional, os servidores da Prefeitura
da Capital requerem a adoção de um adicional correspondente à
responsabilidade técnica, nos mesmos moldes já concedidos pelo
Município aos assessores jurídicos, adicional de responsabilidade
jurídica, e aos médicos, que recebem um adicional para complementar a
dignidade de seus vencimentos.
O questionamento que está sendo levantado pelos servidores é de como adicionais semelhantes são concedidos aos técnicos da Fazenda, enquanto aqueles responsáveis por obras de que dependem vidas humanas estão sendo discriminados.
O movimento também se alicerça em situações ocorridas em que
profissionais sofreram processos derivados exatamente da
responsabilidade técnica, em obras diversas do Município. Os
profissionais do sistema são os responsáveis pelas obras de
infraestrutura, residenciais, projetos de habitação popular e de
praças, avaliação de projetos, pelo planejamento urbano do Município,
e fiscalização técnica de obras e projetos, todos trabalhos que
envolvem responsabilidade técnica profissional.
Na última quinta-feira, 9 de setembro, uma manifestação reuniu aproximadamente 200 profissionais em frente ao Paço Municipal, enquanto tomava posse o conselho da Previdência do Município de Porto Alegre. Na
manifestação discursaram os presidentes do IAB-RS, Carlos Alberto
Sant’Ana, e do SENGE-RS, José Luís Bortoli de Azambuja, além de
lideranças do movimento.
