Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

Benefícios e riscos da concessão dos principais parques públicos de Porto Alegre

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

Leia matéria assinada por Carlos Rollsing:

A decisão da prefeitura de Porto Alegre de contratar estudos de viabilidade econômica e jurídica para conceder à iniciativa privada a gestão dos parques Redenção (Farroupilha), Parcão (Moinhos de Vento), Marinha do Brasil e trecho 3 da Orla do Guaíba levanta debate entre urbanistas, com observações de vantagens e riscos.

A pauta envolve quatro dos principais espaços públicos da capital gaúcha e, no primeiro olhar, apresenta as vantagens de desonerar o poder público dos custos de manutenção e proporcionar investimentos na qualificação. Mas o tema traz consigo itens de complexidade, como convivência social, intervenções urbanas em locais simbólicos, geração de renda para trabalhadores informais, possíveis modificações dos públicos frequentadores e preocupações com segurança pública.

Os estudos serão feitos pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e constituem a etapa inicial do processo. Caso decida levar adiante, o governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) precisará fazer audiências e consultas públicas e lançar o edital de licitação. Um trâmite longo, estimado em até dois anos e meio pela secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini. Ela antecipou que os parques manterão o caráter público, sem a cobrança de ingresso para transitar nos espaços. É o que ocorreu no trecho 1 da orla do Guaíba e no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, já concedidos em conjunto.

A receita para remunerar o concessionário e assegurar investimentos na infraestrutura virá de atrações inseridas no ambiente. Essas, sim, terão cobrança por serviços específicos, como bares, restaurantes, lojas de suvenires ou atrações como roda-gigante.

Para os urbanistas, sejam eles favoráveis ou cautelosos com as concessões, há um ponto de convergência: o edital de licitação e o texto do contrato precisam estar delineados com clareza e precisão sobre as obrigações e os limites da empresa gestora. É o mecanismo apontado como moderador de eventuais abusos que possam descaracterizar o ambiente ou promover seleção de público pelo viés econômico.

— E quem não tiver dinheiro para frequentar eventuais atrações? A prefeitura pode fazer como no Auditório Araújo Vianna (que reabriu em 2012 após concessão), negociar um certo número de ingressos, certa fatia da cidadania que terá algum desconto, alguma facilidade. São elementos importantes do edital e que dependem do poder de negociação da prefeitura para criar um regramento benéfico ao cidadão, com uma concessão que não venha para funcionar como meio de segregação social — avalia Benamy Turkienicz, professor titular da faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do RS (UFRGS).

Para o urbanista, as concessões poderão ser positivas para a cidade se forem seguidas as premissas de manutenção do caráter público dos parques, com exploração comercial de serviços específicos, fiscalização rígida do contrato, observação de indicadores de desempenho e cláusulas que podem determinar o fim da concessão em casos de faltas graves.

— Não tenho dúvida que a cidade tem a ganhar se forem observadas as premissas. O poder público tem outras atividades para colocar dinheiro, como saúde e educação. O Estado tem territórios que valem dinheiro e, com sabedoria, pode negociar o uso observando o interesse público — diz Turkienicz.

A seção gaúcha do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) é mais cautelosa e aponta possíveis riscos envolvidos na concessão de espaços públicos tradicionais. Para a entidade, um trâmite equivocado pode levar a um processo de gentrificação, quando uma região é remodelada, inclusive do ponto de vista financeiro, e populações tradicionais de baixa renda deixam de ser bem-vindas. É como se o ambiente, antes acolhedor, se tornasse hostil a sua presença.

— O acesso não vai ser proibido, mas, daqui a pouco, quem está com uma roupa mais simples passa a ser observado. Esses locais muitas vezes têm segurança privada. As cidades são complexas. Defendemos a valorização dos espaços públicos, mas com processos participativos e manutenção do caráter público no sentido de que todos se sintam confortáveis no lugar. Essas transformações com atrativos como bares e restaurantes têm potencial para modificar e redirecionar os públicos — avalia Marcelo Arioli Heck, arquiteto e urbanista membro do conselho diretor do IAB-RS.

Olhando para o futuro, Heck vislumbra outras complexas frentes de debate e de intervenção nos parques que podem abrir-se com as concessões. No caso da Redenção, alerta o urbanista, uma eventual concessionária poderá desejar o cercamento do parque, pauta que frequentemente volta ao debate público em Porto Alegre diante de episódios de violência. Para o urbanista, uma decisão como essa não poderia partir exclusivamente de um concessionário, exigindo debate para entender o que pensa a população sobre intervenções que podem descaracterizar espaços.

— O nosso conceito é que o cercamento deve ser desconsiderado. O que traz segurança são pessoas na rua, infraestrutura e iluminação. Estamos falando dos principais espaços públicos da cidade e temos questões conceituais. O histórico não pode ser descaracterizado — diz Heck.

Ele também chama atenção sobre o futuro dos vendedores de pipoca e de cachorro-quente, tradicionais nos parques envolvidos. A dúvida é se esses profissionais poderão continuar atuando após eventual concessão ou se somente terão autorização os que tiverem contrato com a empresa gestora.

Voz favorável às parcerias com o setor privado é a de Ricardo Ruschel, arquiteto e vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea-RS). Ele cita que o modelo é implementado em cidades como Nova York, Barcelona e Lisboa. No Brasil, São Paulo é uma referência na concessão de espaços públicos, incluindo o tradicional Parque Ibirapuera. Para ele, o segredo é ter “regras muito bem estabelecidas” para evitar dissabores futuros.

— Tudo precisa ser bem esclarecido no contrato para não termos parques tradicionais e icônicos sofrendo intervenções que urbanisticamente podem não ser adequadas. É um cuidado para não descaracterizar. Além de reduzir custos para o poder público, traz melhoria da qualidade dos espaços abertos. A prefeitura não tem braços para tudo e a atitude correta é chamar parceiros. Vira um ganha-ganha. Quanto mais qualificados os espaços, mais gente nas ruas, mais comércio e, consequentemente, mais segurança — diz Ruschel.

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

NOTA PÚBLICA SOBRE OS PROCESSOS DE IMPUGNAÇÃO NAS ELEIÇÕS PARA O CMDUA.

O IAB-RS expressa preocupação em relação à ausência de registro dos pedidos de impugnação apresentados pelo instituto no âmbito do processo eleitoral das entidades de classe ligadas ao planejamento urbano no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA). Conforme o cronograma estabelecido no edital 006/2023, utilizando os critérios estipulados no item 2.11 do referido edital, foi emitido um documento elencando 23 entidades que não demonstram caráter de atividades relacionadas ao planejamento urbano. Isso ocorreu após análise apropriada e indicação da regularidade dessas entidades para participação nas eleições do CMDUA.

Leia Mais →

Arquitetos vencedores do concurso de requalificação do Lago Joaquina apresentam projeto

Na tarde desta quarta-feira (10), os arquitetos e urbanistas do escritório OCRE, vencedores do Concurso Público Nacional de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier, receberam a premiação de R$50 mil, assinaram o contrato de realização do projeto executivo e apresentaram a proposta vencedora para membros da Administração Municipal e comunidade.

Leia Mais →

Revelados os vencedores do Prêmio IAB-RS etapa estadual

Durante a Noite da Arquitetura, evento promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), foram revelados os vencedores do prêmio IAB-RS José Albano Volkmer para as turmas de 2022. O evento foi marcado, também, pela posse do conselho do CAU/RS para o triênio 2024-2026.

Leia Mais →

Outras Notícias

IAB-RS assina acordo para consultoria no programa RS Seguro COMunidade

O Governador do Estado, Eduardo Leite, lançou, na manhã do dia 15 de dezembro, o programa RS Seguro COMunidade, no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Desenvolvido no âmbito do RS Seguro, a iniciativa integra o eixo voltado para políticas sociais preventivas e transversais, cujo foco de atuação são os territórios em situação de vulnerabilidade socioeconômica e com indicadores elevados de crimes violentos letais e intencionais, consumados ou tentados. O o IAB-RS realizará três concursos nacionais, em que serão selecionados projetos urbanísticos integrados para três localidades: Umbu, Rubem Berta e Santa Tereza.

Leia Mais →

ARQUITETOS DE PORTO ALEGRE VENCEM CONCURSO QUE IRÁ REQUALIFICAR LAGO JOAQUINA RITA BIER EM GRAMADO

Na noite desta quarta-feira (13/12) foi realizada em Porto Alegre a cerimônia de divulgação dos vencedores do “Concurso Público Nacional de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier em Gramado, RS”, promovido pela Prefeitura Municipal de Gramado (RS) com organização do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) e apoio da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP) e do IAB-RS Núcleo Hortênsias. Os grandes vencedores da noite foram os arquitetos e urbanistas Thiago Yuuki Kajiwara, Ananda Maciel Oliveira e Diego Flamia, do escritório OCRE Arquitetura, de Porto Alegre.

Leia Mais →

Prêmio IAB-RS recebe inscrições até o dia 13 de dezembro

Arquitetos e urbanistas das turmas de 2022 têm até as 23h59 do dia 13 de dezembro para inscrever o seu trabalho de conclusão de curso (TCC) no prêmio IAB-RS José Albano Volkmer, edição 2023. A iniciativa, concebida em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), premiará as ideias mais inovadoras e seus projetos inspiradores.

Leia Mais →

Resultado do Julgamento do Concurso de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier será divulgado no dia 13/12

A Prefeitura de Gramado (RS) e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) promovem na quarta-feira (13/12) a cerimônia de divulgação do resultado do julgamento das propostas para o “Concurso Público Nacional de Arquitetura da Paisagem para Requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier em Gramado, RS”. Haverá transmissão ao vivo pelo canal do IAB RS no YouTube, diretamente da sede do IAB RS, em Porto Alegre, a partir das 19 horas, com a participação de membros do Executivo Municipal de Gramado.

Leia Mais →