Receba Newsletter

Captcha obrigatório
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso!

Corrupção urbanística foi tema de debate no IAB

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
A procuradora do município de Porto Alegre, Vanesca Buzelato Prestes, foi a palestrante da Quarta no IAB, na noite de 24 de maio.  O Solar do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) recebeu cerca de 50 pessoas na palestra "Corrupção Urbanística: da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil".  Vanesca apresentou sua tese de doutorado desenvolvida na Università Del Salento, Itália, evidenciando a naturalização de práticas de corrupção na área de planejamento urbano

Para Vanesca, corrupção urbanística é uma forma de corrupção que não se vê, pois acontece por meio de leis que são aprovadas a partir de financiamentos específicos, de alterações de índices construtivos sem exames técnicos, e isso dá uma enorme margem para espaços corruptivos. “O tema da corrupção urbanística é bastante trabalhado na Europa, e na minha tese de doutorado fiz uma análise sobre casos na Itália, Portugal e Espanha na década de 2000. Além disso, falo também sobre o que a gente deixa de ter no Brasil sobre isso”, informou.
 


A procuradora lembrou de alguns casos que tiveram repercussão aqui no Brasil. Em 2014, a prefeitura de São Paulo recebeu em torno de R$ 50 milhões do banco alemão Deustche Bank, valor originário da construção do túnel Ayrton Senna na época em que Paulo Maluf (PP) era prefeito. “Esse banco alemão recebeu dinheiro de propina; e, a partir de tratados internacionais, se rastreou o valor e foi devolvido para evitar processos. Hoje, está em andamento essa investigação a respeito de empresas beneficiadas na construção de novas linhas do metrô paulistano”, explicou.

Segundo Vanesca, um problema sério é que a corrupção urbanística é vista como normal, até porque ela ocorre de muitas maneiras, inclusive através de mudanças na lei. Ela acredita que tais práticas existem, porque tem quem acolha isso; e alguns setores de construção civil e mercados técnicos têm acesso a descaminhos, que são conhecidos por poucos, e não abrem mercado de modo externo. “Fica como se fosse tudo em família”, criticou.


Refletindo sobre a forma de combater a corrupção, Vanesca citou como exemplo Portugal, que adotou uma série de medidas, pouco tempo depois de um boom imobiliário em 2007, que gerou uma série de empreendimentos na costa litorânea. “Lá se criou um novo tipo penal, o crime contra o ordenamento urbanístico, com foco nesse problema. E na Espanha, também se apertaram bastante os procedimentos, por conta de cidades inteiras construídas por meio de negociações irregulares” disse.

Ela avaliou que essas atitudes de combate mostram que esse problema importa cada vez mais para eles, enquanto nós não enxergamos. “Por isso é obrigatório que qualquer obra urbanística precisa de estudo técnico. Planejamento urbano é matéria de Estado, e não de governo”, disse a procuradora, destacando ainda que “Aqui, o urbanismo ainda carece dessa visão, e a população perde muito com isso”.
 


Com a proximidade da nova revisão do Plano Diretor, Vanesca acha importante que para coibir brechas à corrupção é p preciso se evitar ao máximo espaços vazios dentro dele. “Quanto mais informações houver, e quanto mais os cidadãos souberem do que se trata, menor a possibilidade de espaços corruptivos”, finalizou.

Saiba mais sobre a palestrante:
Doutora pela Università Del Salento – Itália, mestre PUC/RS, especialista ESDM/Ritter dos Reis, professora convidada de especializações em direito público e ambiental da UFRGS, PUC, Unisinos e Gestão do Território Unisinos, entre outras; procuradora do município de Porto Alegre.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa IAB RS com informações publicadas no Jornal do Comércio (http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2017/05/politica/564286-procuradora-alerta-sobre-corrupcao-urbanistica.html)

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

Outras Notícias

Preparem suas equipes! Em breve será lançado o Concurso para Requalificar Entorno do Lago Joaquina Rita Bier em Gramado/RS

A Prefeitura de Gramado (RS) anunciou que realizará um concurso público de arquitetura e urbanismo com o objetivo de selecionar as melhores propostas para a requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier. O edital e as demais bases do concurso, organizadas pelo IAB RS, já estão em elaboração e devem ser publicadas em breve, sendo prevista ampla divulgação nas redes sociais do IAB RS e da Prefeitura de Gramado, além das publicações oficiais.

Leia Mais →

Ministério Público de Contas de Porto Alegre recebe denúncia de entidades sobre leis que envolvem planejamento urbano

O Ministério Público de Contas de Porto Alegre recebeu uma denúncia de entidades da sociedade civil relacionada a três leis municipais: Lei do Centro (930/2021), Lei do Arado (935/2022) e Lei de Regeneração do 4º Distrito (960/2022). De acordo com o documento, existe falta de conformidade com princípios legais, ausência de estudos econômicos e de medidas que possam preservar áreas históricas e culturais, bem como concessão de benefícios sem especificar os critérios adotados.

Leia Mais →

Lago Joaquina Rita Bier será requalificado em concurso de arquitetura

Importante espaço histórico do município, o Lago Joaquina Rita Bier será requalificado por meio de um concurso público nacional de arquitetura que está sendo promovido pela Prefeitura de Gramado com organização do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB/RS). A iniciativa conta com atuação das secretarias de Planejamento, do Meio Ambiente e da Cultura. A coletiva de imprensa de apresentação do certame ocorreu nesta sexta-feira (15), no próprio Lago.

Leia Mais →

Outras Notícias

Gramado anuncia Concurso de Projeto de Arquitetura para requalificar entorno do Lago Joaquina Rita Bier

Atenção arquitetos de todo o Brasil, preparem suas equipes, pois a Prefeitura de Gramado (RS) realizará na próxima sexta-feira (15/09), coletiva de imprensa para o anúncio oficial do concurso público de arquitetura e urbanismo, com o objetivo de selecionar as melhores propostas para a requalificação do entorno do Lago Joaquina Rita Bier. O certame terá abrangência nacional e ocorrerá em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB RS).

Leia Mais →

Núcleo Hortênsias do IAB/RS participa de encontro com o governador para falar sobre o Parque do Palácio

O tradicional Parque do Palácio, em Canela, na Serra Gaúcha, vem sendo tema de debates entre a prefeitura e entidades ligadas ao urbanismo e ao meio ambiente. A discussão retoma uma pauta antiga, que trata sobre a construção de um centro de eventos dentro do local, afetando importantes biomas que compõem a região. O núcleo Hortênsias do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB/RS), comunidade e autoridades participaram de uma audiência com o governador do Estado, Eduardo Leite, para solicitar maior atenção para o debate e apresentar um estudo ambiental.

Leia Mais →

Nota Pública: Prédio de 98,4m no Centro Histórico revela uma cidade sem rumo e sem respeito ao patrimônio cultural

O Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Rio Grande do Sul (IAB-RS) se soma ao debate dos últimos dias acerca do lançamento do empreendimento das empresas Melnick e Zaffari, no Bairro Centro Histórico, da capital gaúcha. O edifício de 98,4m no nível da Rua Duque de Caxias será o mais alto no skyline da região.  Ainda que tenha 8m a menos que o Edifício Santa Cruz, o nível da Rua Duque de Caxias se localiza 30m acima do nível da Rua da Praia, local do prédio mais alto da cidade.

Leia Mais →