Para Vanesca, corrupção urbanística é uma forma de corrupção que não se vê, pois acontece por meio de leis que são aprovadas a partir de financiamentos específicos, de alterações de índices construtivos sem exames técnicos, e isso dá uma enorme margem para espaços corruptivos. “O tema da corrupção urbanística é bastante trabalhado na Europa, e na minha tese de doutorado fiz uma análise sobre casos na Itália, Portugal e Espanha na década de 2000. Além disso, falo também sobre o que a gente deixa de ter no Brasil sobre isso”, informou.
A procuradora lembrou de alguns casos que tiveram repercussão aqui no Brasil. Em 2014, a prefeitura de São Paulo recebeu em torno de R$ 50 milhões do banco alemão Deustche Bank, valor originário da construção do túnel Ayrton Senna na época em que Paulo Maluf (PP) era prefeito. “Esse banco alemão recebeu dinheiro de propina; e, a partir de tratados internacionais, se rastreou o valor e foi devolvido para evitar processos. Hoje, está em andamento essa investigação a respeito de empresas beneficiadas na construção de novas linhas do metrô paulistano”, explicou.
Segundo Vanesca, um problema sério é que a corrupção urbanística é vista como normal, até porque ela ocorre de muitas maneiras, inclusive através de mudanças na lei. Ela acredita que tais práticas existem, porque tem quem acolha isso; e alguns setores de construção civil e mercados técnicos têm acesso a descaminhos, que são conhecidos por poucos, e não abrem mercado de modo externo. “Fica como se fosse tudo em família”, criticou.
Refletindo sobre a forma de combater a corrupção, Vanesca citou como exemplo Portugal, que adotou uma série de medidas, pouco tempo depois de um boom imobiliário em 2007, que gerou uma série de empreendimentos na costa litorânea. “Lá se criou um novo tipo penal, o crime contra o ordenamento urbanístico, com foco nesse problema. E na Espanha, também se apertaram bastante os procedimentos, por conta de cidades inteiras construídas por meio de negociações irregulares” disse.
Ela avaliou que essas atitudes de combate mostram que esse problema importa cada vez mais para eles, enquanto nós não enxergamos. “Por isso é obrigatório que qualquer obra urbanística precisa de estudo técnico. Planejamento urbano é matéria de Estado, e não de governo”, disse a procuradora, destacando ainda que “Aqui, o urbanismo ainda carece dessa visão, e a população perde muito com isso”.
Com a proximidade da nova revisão do Plano Diretor, Vanesca acha importante que para coibir brechas à corrupção é p preciso se evitar ao máximo espaços vazios dentro dele. “Quanto mais informações houver, e quanto mais os cidadãos souberem do que se trata, menor a possibilidade de espaços corruptivos”, finalizou.
Doutora pela Università Del Salento – Itália, mestre PUC/RS, especialista ESDM/Ritter dos Reis, professora convidada de especializações em direito público e ambiental da UFRGS, PUC, Unisinos e Gestão do Território Unisinos, entre outras; procuradora do município de Porto Alegre.
