Como representante do IAB no Forum de Planejamento da 8ª Região de Porto Alegre, tivemos a oportunidade de conhecer de perto a situação dos loteamento irregulares em implantação na área Sul do município. As melhorias em infra-estrutura introduzidas na região, em especial na última década, disponibilizaram para o mercado glebas de preços relativamente acessíveis, propiciando uma forte tendência de urbanização, que se traduziu em demanda efetiva por lotes populares. Essas demandas, contrapostas aos elevados investimentos em serviços, tempo e recursos necessários à produção de lotes regulares, têm gerado produtos de qualidade urbanística inferior, atraindo uma população compradora carente de moradia, via de regra destituída de informação e presa fácil de loteadores clandestinos.
Sabe-se que a origem desta questão extrapola as situações meramente locais e possui raízes históricas na estrutura social e econômica brasileira, mas, nas suas especificidade encontram-se também modelos universais, cujos valores éticos e estéticos nos interessam enquanto IAB-RS.
Não escapa a uma análise acurada a cumplicidade das partes envolvidas, que encontram brigo em práticas paternalistas históricas – a espera pela regularização e pelas benesses dos governantes.
Alguns profissionais de urbanismo têm, lamentavelmente, conduzido este processo de forma ineficiente, com conseqüência negativas à economia popular e à qualidade ambiental do município.
Nesse contexto, pode-se identificar alguns procedimentos equivocados: A ART é o primeiro documento que serve de apoio à venda irregular; segue-se o protocolo e o projeto ainda sem aprovação; a placa do responsável técnico no local, às vezes, precede o licenciamento assim como o dano ambiental que acontece antes da aprovação.
O CREA, parte integrante da força-tarefa de fiscalização constituída pelo Forum de Planejamento da 8º Região informa que nada pode fazer, uma vez verificada a existência de ART.
O IAB, mais do que nunca engajado nos Foros de Planejamento Regionais, pretende alertar os arquitetos da cautela necessária, dos os riscos e conseqüências a que podem estar expostos e da importância de trabalhar no sentido de uma consciência social ampliada, considerando os valores éticos do título que ostentam. Arq. Samuel Quintana
2º Tesoureiro do IAB-RS
Representante do IAB no Fórum de Planejamento da 8ª Região
Portugal, 50 anos da Revolução dos Cravos
No dia 25 de abril Portugal relembra os 50 anos da Revolução Portuguesa. Nesta data, em 1974, ocorreu o evento conhecido como Revolução dos Cravos, marcando o fim da ditadura salazarista. Para relembrar a data, o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Rio Grande do Sul (IAB RS) e a ADUFRGS Sindical, com apoio do Consulado Português, inauguram a exposição “Portugal, 50 anos da Revolução dos Cravos”, a partir de uma coleção de cartazes da época colecionados pela arquiteta e pesquisadora Daniela Fialho. A abertura ocorrerá no dia 25 de abril, às 18h45, no Solar do IAB (Rua General Canabarro 363, Centro Histórico, em Porto Alegre). A entrada é franca.