Como representante do IAB no Forum de Planejamento da 8ª Região de Porto Alegre, tivemos a oportunidade de conhecer de perto a situação dos loteamento irregulares em implantação na área Sul do município. As melhorias em infra-estrutura introduzidas na região, em especial na última década, disponibilizaram para o mercado glebas de preços relativamente acessíveis, propiciando uma forte tendência de urbanização, que se traduziu em demanda efetiva por lotes populares. Essas demandas, contrapostas aos elevados investimentos em serviços, tempo e recursos necessários à produção de lotes regulares, têm gerado produtos de qualidade urbanística inferior, atraindo uma população compradora carente de moradia, via de regra destituída de informação e presa fácil de loteadores clandestinos.
Sabe-se que a origem desta questão extrapola as situações meramente locais e possui raízes históricas na estrutura social e econômica brasileira, mas, nas suas especificidade encontram-se também modelos universais, cujos valores éticos e estéticos nos interessam enquanto IAB-RS.
Não escapa a uma análise acurada a cumplicidade das partes envolvidas, que encontram brigo em práticas paternalistas históricas – a espera pela regularização e pelas benesses dos governantes.
Alguns profissionais de urbanismo têm, lamentavelmente, conduzido este processo de forma ineficiente, com conseqüência negativas à economia popular e à qualidade ambiental do município.
Nesse contexto, pode-se identificar alguns procedimentos equivocados: A ART é o primeiro documento que serve de apoio à venda irregular; segue-se o protocolo e o projeto ainda sem aprovação; a placa do responsável técnico no local, às vezes, precede o licenciamento assim como o dano ambiental que acontece antes da aprovação.
O CREA, parte integrante da força-tarefa de fiscalização constituída pelo Forum de Planejamento da 8º Região informa que nada pode fazer, uma vez verificada a existência de ART.
O IAB, mais do que nunca engajado nos Foros de Planejamento Regionais, pretende alertar os arquitetos da cautela necessária, dos os riscos e conseqüências a que podem estar expostos e da importância de trabalhar no sentido de uma consciência social ampliada, considerando os valores éticos do título que ostentam. Arq. Samuel Quintana
2º Tesoureiro do IAB-RS
Representante do IAB no Fórum de Planejamento da 8ª Região
PLANO DIRETOR: “Precisamos de políticas públicas, programas sociais de habitação e qualificação dos espaços existentes, diz Clarice Oliveira, co-presidente do IAB RS
14/03/2023
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