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Prefeitura de Erechim pensa em concurso público para obra do Centro Administrativo

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O vice presidente do Núcleo IAB Erechim, Alexandre Nichetti, vice presidente do IAB-RS, Rogério Malinski e o presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, participaram de reunião com o secretário de Planejamento, Anacleto Zanella. Foto: João Stock/ SECOM PME
A prefeitura de Erechim pretende fazer através de concurso público a obra do seu novo Centro Administrativo, que vai reunir os serviços da administração municipal num único espaço. A modalidade poderá substituir a escolha tradicional, que prima apenas o menor preço, e determinar que a qualidade, aliada a um preço justo, seja a principal exigência. A proposta está sendo desenvolvida em conjunto com o Instituto dos Arquitetos do Brasil do Rio Grande do Sul (IAB-RS).
De acordo com o presidente do IAB-RS, Tiago Holzmann da Silva, que esteve em Erechim no último sábado (18) em reunião com o secretário de Planejamento, Anacleto Zanella, o sistema é feito exatamente como uma licitação, prevendo valor da obra, medições, estruturas, entre outras exigências. O que muda é a forma de fazer a escolha.
“As empresas que se interessarem em fazer a obra, fazem a inscrição e enviam seus projetos. Lembrando que as propostas não podem ultrapassar o preço estipulado pelo poder público. Um grupo de especialistas, geralmente cinco, faz o julgamento das propostas e apontam qual delas é a melhor”, explicou.
O presidente falou sobre a transparência do processo, que segundo ele é feito por avaliadores que desconhecem quem são os autores das propostas. Ele defende também que a modalidade concurso público seja adotada em diversas obras, em todas as administrações públicas. Tiago afirma que o Estado de São Paulo, por exemplo, utiliza o processo para construir escolas.
“O avaliador recebe a proposta numerada, não sabe de quem é. Inclusive trazemos pessoas de fora do estado e até do país para fazer o julgamento. Não há como beneficiar de forma indevida qualquer concorrente. Esse processo é o ideal. Se vou com R$ 50 em uma loja de roupas, por exemplo, eu quero a melhor camisa que eu puder comprar com esse dinheiro e não a mais barata que a loja oferece, sem levar em conta a qualidade. Com obras também deve ser assim”, argumentou.
De acordo com Anacleto, a prefeitura de Erechim tem interesse em fazer o concurso público. Se a ideia for levada adiante, o IAB-RS poderá fazer desde a consultoria para construir o concurso, até a fase de julgamento das propostas.
Por concentrar todos os serviços em um único local, o novo Centro Administrativo, que será construído próximo ao Colosso da Lagoa, vai proporcionar ganho de tempo para a população, que não precisará mais se deslocar por secretarias em vários pontos da cidade para realizar serviços, e também economia aos cofres públicos, já que muitos espaços hoje são alugados.

Por: Diretoria Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB

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