O Presidente do IAB RS, arq. Tiago Holzmann da Silva, foi palestrante na audiência pública da Comissão Especial de Mobilidade da Assembleia Legislativa, no dia 9 de setembro, que contou com a participação do CAU RS, de outras entidades e representantes de faculdades de arquitetura e engenharia do Estado.
Em sua manifestação inicial, o presidente destacou os avanços recentes na recuperação das políticas nacionais de planejamento urbano a partir do Estatuto da Cidade, da criação do Ministério da Cidade e aprovação das Políticas de Habitação e Mobilidade, entre outras, assim como das exigências legais para a elaboração pelos Municípios dos Planos Diretores e planos setoriais como o de Mobilidade. O arquiteto também fez referência à necessidade de imposição destas políticas de planejamento sobre a cultura do imediatismo e do improviso que acaba dificultando muito a real implementação do planejamento pelas administrações públicas devido à prioridade que estas dão aos calendários eleitorais de curto prazo.
Em sua manifestação final o presidente do IAB RS apresentou 4 propostas para discussão e encaminhamento, foram elas: 1) Criação de instrumentos que garantam e incentivem as políticas de longo prazo, para além dos mandatos das administrações, aspecto muito relevante tendo em vista que os projetos e obras de mobilidade exigem um planejamento de longo prazo; 2) Estimular e criar condições administrativas e jurídicas para recuperar o planejamento territorial regional, a partir de características ambientais, sócio econômicos e culturais extrapolando os limites municipais e integrando as políticas públicas e o planejamento a partir de divisões territoriais mais coerentes; 3) Garantir que os serviços de planejamento e projeto das obras públicas, especialmente as de mobilidade, sejam contratadas após elaboração de Projeto Executivo completo, sendo este contratado pelo critério de qualidade – os concursos públicos – e não de menor preço ou notório saber, salientando especialmente a inadequação da doação de projetos pela empreiteiras ou a contratação de obras sem projeto (RDC – Regime Diferenciado de Contratação) e; 4) Afirmar claramente que que Mobilidade é Planejamento, determinando o protagonismo dos arquitetos e urbanistas nas relações interdisciplinares necessárias ao enfrentamento deste problema e suas relações com outros aspectos do planejamento urbano.
A audiência teve como tema “A mobilidade urbana nos currículos acadêmicos e a participação das entidades de classe nesse processo”, organizada pela Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado arq. Vinicius Ribeiro.
Em sua manifestação inicial, o presidente destacou os avanços recentes na recuperação das políticas nacionais de planejamento urbano a partir do Estatuto da Cidade, da criação do Ministério da Cidade e aprovação das Políticas de Habitação e Mobilidade, entre outras, assim como das exigências legais para a elaboração pelos Municípios dos Planos Diretores e planos setoriais como o de Mobilidade. O arquiteto também fez referência à necessidade de imposição destas políticas de planejamento sobre a cultura do imediatismo e do improviso que acaba dificultando muito a real implementação do planejamento pelas administrações públicas devido à prioridade que estas dão aos calendários eleitorais de curto prazo.
Em sua manifestação final o presidente do IAB RS apresentou 4 propostas para discussão e encaminhamento, foram elas: 1) Criação de instrumentos que garantam e incentivem as políticas de longo prazo, para além dos mandatos das administrações, aspecto muito relevante tendo em vista que os projetos e obras de mobilidade exigem um planejamento de longo prazo; 2) Estimular e criar condições administrativas e jurídicas para recuperar o planejamento territorial regional, a partir de características ambientais, sócio econômicos e culturais extrapolando os limites municipais e integrando as políticas públicas e o planejamento a partir de divisões territoriais mais coerentes; 3) Garantir que os serviços de planejamento e projeto das obras públicas, especialmente as de mobilidade, sejam contratadas após elaboração de Projeto Executivo completo, sendo este contratado pelo critério de qualidade – os concursos públicos – e não de menor preço ou notório saber, salientando especialmente a inadequação da doação de projetos pela empreiteiras ou a contratação de obras sem projeto (RDC – Regime Diferenciado de Contratação) e; 4) Afirmar claramente que que Mobilidade é Planejamento, determinando o protagonismo dos arquitetos e urbanistas nas relações interdisciplinares necessárias ao enfrentamento deste problema e suas relações com outros aspectos do planejamento urbano.
A audiência teve como tema “A mobilidade urbana nos currículos acadêmicos e a participação das entidades de classe nesse processo”, organizada pela Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado arq. Vinicius Ribeiro.
