O primeiro ciclo de Direito e Construção Civil iniciou na segunda-feira, dia 26 de setembro, com as apresentações da advogada Luciana Sanz de Oliveira e Silva, do advogado Marcos Eberhardt e do eng. Paulo Ricardo Levacov. Também integraram a mesa o presidente do IAB-RS, arquiteto José Albano Volkmer, e o presidente da Sociedade de Engenharia, engenheiro e advogado Newton Quites. O tema abordado foi “Responsabilidade Civil e Criminal do Profissional da Construção Civil”. Nessa oportunidade os profissionais puderam trazer as suas dúvidas mais freqüentes e refletir soluções conjuntas visando a prevenção dos riscos próprios ao desempenho de suas atividades. Dando continuidade ao Ciclo, na próxima segunda-feira, dia 3 de outubro, o 2º painel temático abordará o “Contrato de Prestação de Serviços e Direitos do Consumidor” sempre privilegiando a perspectiva do profissional da construção civil, bem como os mecanismos jurídicos ao seu alcance para a efetiva proteção e defesa dos seus direitos no âmbito de sua atuação profissional. No dia 10 de outubro haverá o encerramento desse 1º ciclo, quando então o 3º e último painel trará subsídios valiosos sobre os processos licitatórios e também direito autoral, dois temas tão caros ao profissional da Construção.
O primeiro Ciclo de Estudos em Direito e Construção Civil, que ocorre entre a última segunda-feira do mês de setembro e as duas primeiras do mês de outubro, está sendo realizado no Auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, sempre às 19h, e as inscrições são realizadas no local, momentos antes dos painéis. É um evento conjunto do Instituto dos Arquitetos do Brasil em parceria com a Escola Superior da Advocacia, além do PROPAR e conta com a coordenação dos seguintes profissionais: Advs. Simone Tassinari Cardoso e Luciana Sanz de Oliveira e Silva e Arq. Cicero Alvarez e também com o apoio do Memorial do Judiciário, UMA Arquitetura e GA Studio.
Maiores informações podem ser obtidas junto à Secretaria do IAB-RS, através do telefone: 51 3212-2552.
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