A Prefeitura de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Habitação, realiza nesta terça-feira, dia 2 de maio, às 18h30min, no Auditório do Círculo Operário Leopoldense (COL) – rua Primeiro de Março, 776, Centro –, uma reunião setorial do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). O encontro é direcionado a empresários e profissionais do setor privado que produzem habitação de interesse social no Município.
A atividade subsidiará a elaboração do Diagnóstico Habitacional no Plano, documento de fundamental importância para o planejamento estratégico da política pública de habitação de interesse social de São Leopoldo.
O que é o PLHIS?
O Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS) é o planejamento para as ações que cada município deve executar no setor de habitação. O PLHIS deverá apontar caminhos para o município propor, incentivar e executar ações que venham a melhorar a vida de seus moradores.
Por habitação de interesse social entende-se toda a habitação destinada a famílias com renda de até três salários mínimos nacional. Desta forma, o PLHIS serve para que o município possa planejar e saber exatamente para onde e como vai crescer.
É importante lembrar que as cidades que possuem PLHIS terão prioridade na distribuição dos recursos na área de habitação.
Casa ou Moradia?
Entende-se por “casa”, uma estrutura construída pelo homem cuja função é constituir-se de espaço físico para este indivíduo, ou conjunto de indivíduos, habitar. Habitar de tal forma, que eles estejam protegidos dos fenômenos naturais exteriores, servindo também de refúgio para estes indivíduos.
Já “moradia” é aquela casa que dispõe de instalações sanitárias adequadas que garantam as condições de habitabilidade, e que seja atendida por serviços públicos essenciais, entre eles: água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, coleta de lixo, pavimentação e transporte coletivo, com acesso aos equipamentos sociais básicos como: escola, trabalho, serviços de saúde, entre outros.
Como o PLHIS será feito?
O Plano Local de Habitação de Interesse Social, será baseado principalmente no direito de todo cidadão a ter moradia digna e ao solo urbano regularizado, dotado de infra-estrutura básica (água, luz, esgoto, transporte público, etc.).
O PLHIS será dividido em três etapas distintas:
Etapa I – Metodologia (etapa concluída!)
Etapa II – Diagnóstico do Setor Habitacional (em andamento)
Etapa III – Estratégias de Ação (por iniciar)
Quem participa?
Como o PLHIS depende da participação de toda a comunidade de São Leopoldo, a opinião de todos será ouvida, ninguém melhor que a comunidade para saber a realidade local. Desta forma a participação de todos é essencial para boa elaboração do projeto.
Como contribuir?
O Plano Local de Habitação Interesse Social de São Leopoldo, contará com a contribuição de toda a população. Esta deverá participar das reuniões que acontecerão ao longo do desenvolvimento do plano com objetivo de buscar atender as expectativas da população. Contamos com a presença de todos, para assim buscarmos direto da população, quais as suas necessidades. Participando todos estarão contribuido para que São Leopoldo torne-se uma cidade melhor para morar.
Os encontros com a comunidade se darão em dois momentos distintos por região, ou seja, no primeiro momento iremos entender a realidade local, como você mora e como gostaria de morar. Já no segundo momento voltaremos para mostrar nossas soluções contaremos com a participação de todos para aprovar e sugerir melhorias para nossas idéias.
